Direito E Sociedade Guardião Dos Direitos Fundamentais

DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Conceito: é o ramo do Direito que trata das esferas do convivio social de crianças e adolescentes. Assim consideradas pela legislação. O critério utilizado pela nossa legislação para definir se é criança ou adolescente é o critério bilológico-etário. Estrutura-se em função do desenvolvimento biológico e intelectual do ser humano, assim, entendendo as fases etários da infância e da juventude. Criança: 0 a 12 anos incompletos Adolescente: 12…

DIREITO DE MORRER A morte durante toda a existência humana foi um assunto bastante discutido e refletido. Questões que envolvem o medo de morrer, a busca da imortalidade, o suicídio e a eutanásia foram temas questionados por vários autores. Com isso, entram em debate também os valores relacionados à dignidade humana que confrontam de diversas maneiras com as interpretações das leis e normas. O conceito do que é morrer variou enormemente e nos tempos atuais são utilizados os…

5 Do exercício da Tutela. 2.6 Cessação da Tutela. 3 CURATELA. 3.1 Conceito e natureza jurídica. 3.2 Espécie de Curatela. 4 GUARDA. 4.1 Comparação da evolução da guarda com evolução da sociedade. 4.2 Definição de Guarda. 4.3 Modalidade de Guarda. 5 GUARDA. COMPARTILHADA. 5.1 Visão da Guarda Compartilhada no direito alienígena. 5.2 Conceito de Guarda Compartilhada. 5.3 Possibilidade do deferimento da Guarda Compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 6 CONSEQUÊNCIAS DA GUARDA…

DE JOINVILLE- FCJ CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA CORA CORALINA GOMES CORA CORALINA GOMES GUARDA COMPARTILHADA- A COMPLICADA PASSAGEM DA TEORIA Á PRÁTICA Monografia desenvolvida durante a disciplina de Orientação Metodológica Jurídica da Faculdade Cenecista de Joinville, como pré-requisito para obtenção de título em bacharel em direito, como requisito…

FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO PSICOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: PAULA MARQUES DIREITO DE FAMÍLIA ALEX VINICUS SANTOS ELBA CRISTIANE DE S. B. SANTOS SUELLEN MORAES F. SANTANA ARACAJU 2013 ALEX VINICUS SANTOS ELBA CRISTIANE DE S. B. SANTOS SUELLEN MORAES F. SANTANA DIREITO DE FAMILIA Trabalho apresentado a Profª. Paula Marques como trabalho avaliativo da disciplina Psicologia Jurídica, do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo. ARACAJU…

da Republica Federativa do Brasil. (Veja o vídeo abaixo) A Carta da República de 1988, chamada de constituição cidadã pelo deputado Ulysses Guimarães, é considerada até hoje uma das mais avançadas e democráticas do mundo, no que diz respeito aos direitos e garantias individuais do cidadão. Presidente do STF na data da promulgação da Constituição, o ministro aposentado Rafael Mayer explica que Ulysses Guimarães denominou a Carta de cidadã “referindo-se à intensa participação popular na…

considerado um divisor de águas nos estudos do comportamento social, visto que é através das análises de seus dados que a sociedade pode se articular e fundamentar seus direitos. E a partir de então, temas relacionados à família, como princípios da afetividade, da responsabilidade, solidariedade, melhor interesse da criança/adolescente, enfim, os novos princípios que regem o atual direito de família são traduzidos nos dados do IBGE e começaram a ser estudados fenômenos como guarda…

Resumo- O trabalho apresentado para conclusão do curso de direito busca apresentar a guarda compartilhada prevista em nosso sistema jurídico, apontando que a adoção dessa modalidade é vista de forma positiva, garantindo a presença dos pais na educação dos filhos. Foram feitas análises não apenas do instituto, como também dos temas a ele interligados, como o poder familiar e a alienação parental. Ainda, busca-se com o trabalho, o estudo das mudanças enfrentadas na estrutura familiar, o que, por

A GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 3.1 O princípio do melhor interesse como fundamento da guarda compartilhada; 3.2 A aplicabilidade da guarda compartilhada nos casos de dissolução consensual e litigiosa da sociedade conjugal; 3.3 Pressupostos e vantagens da concessão da guarda compartilhada; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. _______________ *Acadêmico do 10º período do Curso de Direito - UNDB INTRODUÇÃO A…

____Nº ________ TURMA: ______ CURSO: DIREITO DATA: ___/___/___ PONTUAÇÃO 1ª Questão: Pontue o texto seguinte, utilizando os sinais gráficos adequados (vírgula, ponto-e-vírgula, ponto e outros) e efetuando a paragrafação devida. Em havendo paragrafação, indique-a claramente com duas barras oblíquas. a) Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 6.937/06 que objetiva tornar criminosa a conduta do guardião que muda de domicílio sem avisar…