Direito e justica no brasil colonial, cap 2, arno wehling

Justica colonial: fundamentos e formas estudo da justica colonial envolve 3 "dificuldades": a) projecao de modelos politico-administrativos posteriores a revolucao francesa gerando anacronismos e incompreensoes -projecao devida de criticas de liberais e socialistas do sec XIX >liberais: mundo anterior a revolucao francesa era um reino de privilegiados e improdutivos. Nobreza "parasitaria" vivia as custas de taxas de origem feudal, pensoes reais e sinecuras oficiais (emprego em cargo publico que praticamente nao requer responsabilidade ou trabalho, servem como instrumento de poder em troca de favores politicos). Clero corrompido(beneficio de privilegios e difundiam supersticoes) impedia o progresso. Oficios publicos comprados, pesando ao Estado. Provocaram esses fatores, somado com a economia da epoca geravam paralisia economica, baixos investimentos e fragil mercado interno >socialistas: incorporam as criticas liberais e destacam a exploracao burguesa e dos sans-culottes. burgueses beneficiados da epoca. "a igualdade perante a lei nao constituiria senao privilegio circunscrito aos burgueses". -Estado corrupto na visao das duas partes, isso se estendeu desses estados as suas colonias. Como diz Manoel Bomfim: " [...] o Brasil continua a ser o pais de analfabetos e impreparados [SIC], com uma media humana mais baixa do que a de qualquer dos povos chegados a civilizacao.". Arno Wehling em uma entrevista, quando perguntado se pode-se…

Resumo da obra: DIREITO E JUSTIÇA NO BRASIL COLONIAL – ARNO WEHLING E MARIA JOSÉ WEHLING Na obra “Direito e Justiça no Brasil Colonial: o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808)”, os autores Arno Wehling e Maria José Wehling procuraram mostrar como funcionava a máquina judiciária no Brasil setecentista, numa tentativa de definição dos quadros estruturais da distribuição do poder político a uma época, a do Antigo Regime, em que o Estado era um amálgama de funções em torno do…

BRASIL COLONIAL l BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................ 3 1. Legislação no Brasil Colônia......................................................... 4 2. Organização da Justiça................................................................ 4 3. Sociedade e Estrutura do Judiciário no Brasil Colonial.................... 6 4. Ciclo do…

TRABALHO DE HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS – O DIREITO NO BRASIL COLONIAL UBERABA-MG 2014 O DIREITO NO BRASIL COLONIAL 1. INTRODUÇAO (Pâmela) Esse capítulo tem por escopo fazer algumas considerações acerca da formação do Direito no Brasil colonial. È, antes de tudo, uma espécie de ordenamento de alguns pontos julgados como os mais importantes dos encontrados nos autores consultados. O enfoque procurará privilegiar, num primeiro momento, o estudo dos…

DECIÊNCIAS DO CURSO DE DIREITO WALDIELLY DIAS MOTA DIREITO DO BRASIL COLONIAL GOIATUBA 2013 WALDIELLY DIAS MOTA DIREITO DO BRASIL COLONIAL Projeto de pesquisa apresentado a faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito obrigatório para obtenção de notas no curso de Direito, orientada pelo Profº: Wanderlan Rodrigues. GOIATUBA 2013 1-TEMA “O Direito do Brasil Colonial”, este é o tema a ser…

Uma vez configurados os principais traços do Direito Moderno na sociedade liberal-individualista ocidental, há de se verificar, agora, de um lado, que aspectos desta legalidade (em suas idéias jus filosóficas e em seus principais institutos) são transpostos e adequados para o contexto evolutivo das nossas instituições e, de outro, que particularidades históricas-políticas (patrimonialismo,* burocracia, tradição conservadora,** e herança liberal) são herdadas, incorporadas e assimiladas a…

Escola Superior Madre Celeste-ESMAC CURSO DE DIREITO TURMA: DIR1T2 HISTÓRIA DO DIREITO ANANINDEUA-PA/2011. ALUNOS: HELTON DE SOUZA PIMENTA JAMILLE CRISTINA Q BITTENCOURT NATASHA VARMILY NILSON DIAS OLGA VALQUIRIA T. C. PINTO SUZAN NATASHA THASSIA CAMILA R LOPES O DIREITO NO BRASIL COLONIAL …

AULA SEMANA 2 – PERÍODO COLONIAL 1 – ANTECEDENTES HISTÓRICOS: Expansão Ultramarina Europeia: deu início ao processo da Revolução Comercial, que caracterizou os séculos XV, XVI e XVII, tendo como um de seus instrumentos o movimento das Grandes Navegações. Apenas os Estados efetivamente centralizados tinham condições de levar adiante tal empreendimento, dada a necessidade de um grande investimento e principalmente de uma autoridade que atuasse como coordenador dessa grande empreitada,…

Trabalho de Constitucional I Para a análise do direito no Brasil colonial e sua construção até os dias atuais, devemos atentar para o contexto histórico quanto ao processo de formação cultural, econômica, política e social, ou seja, todos os meios de produção que a sociedade brasileira desenvolveu e absorveu como fator que irá refletir no campo jurídico bem como na legislação nacional, contudo a construção cultural e a identidade própria resultam de um processo de miscigenação de…

JUDICIÁRIO NO PERÍODO COLONIAL,IMPERIAL E REPUBLICANO. A História da organização do Poder Judiciário no Brasil compreende três períodos: Colonial, Imperial e Republicano. Quando Martim Afonso de Sousa desembarcou no Brasil, em 1530, com a primeira expedição colonizadora, veio com amplos poderes, incluindo os judiciais e policiais. A instalação, com Tomé de Sousa, de um Governo-Geral no Brasil, em 1549, foi o marco inicial da estruturação do Judiciário brasileiro. A fim de consolidar o…