Direito Do Trabalho Estabilidade Indenizações

Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL aNA pAULA CHAGAS DA SILVEIRA SILVA Histórico da previdência social no brasil, direitos presidenciais atuais. Rio Branco 2012 aNA pAULA CHAGAS DA SILVEIRA SILVA Histórico da previdência social no brasil, direitos presidenciais atuais. Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social ) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina…

SUA 3ª FASE. 1968- O MINISTRO DO TRABALHO PROPORCIONA A POSSE DOS DIRIGENTES SINDICAIS RURAIS E URBANOS Á APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE IDEOLOGIA E COLOCA SOB INTERVENÇÃO O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE OSASCO, EM DECORRÊNCIA DA GREVE DEFLAGRADA NO MÊS DE JULHO. EM SETEMBRO, OS TRABALHADORES ENCAMINHAM MEMORIAL AO PRESIDENTE DA PREPÚBLICA ASSINADO PELAS MAIS IMPORTANTES CONFEDERAÇÕES,REIVINDICANDO ENTRE OUTROS PONTOS, O REESTABELECIMENTO DA ESTABILIDADE, COM O CANCELAMENTO DA OPÇÃO…

decisões de investimento 4 2.4 Risco e Retorno 4 3 Principais Tipos de Orçamentos 5 3.1 Orçamento Geral 5 3.2 Orçamento Flexivel 5 4 Noções de Atuária 6 5 Direito Empresarial 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 10 ANEXOS 11 ANEXO A – Título do anexo 12 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar como é o funcionamento da gestão financeira e orçamentária da empresa, destaca também como um bom…

MÓDULO 10 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 10.4 JUSTA CAUSA/ ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DEPARTAMENTO DE PESSOAL MANUAL DE PROCEDIMENTOS SUMÁRIO ASSUNTO 2 PÁGINA 10.4. JUSTA CAUSA – ADVERTÊNCIA – SUSPENSÃO .................................................................. 4 10.4.1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ 4 10.4.2. ADVERTÊNCIA/SUSPENSÃO.......................

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2014 São Paulo Sindicato dos Padeiros de São Paulo NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP000652/2014 DATA DO PROTOCOLO: 14/11/2013 O SINDICATO DOS TRABALHADORESNAS INDústrias DE PANIFICAçãO CONFeitaria E AFINS DE SãO PAULO, CNPJ: 62.875.687/0001-66, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr. FRANCISCO PEREIRA SOUSA FILHO, e o SINDICATO da INDÚSTRIA de PANIFICACAO e CONFEITARIA de SÃO PAULO, CNPJ: 61.593.927/0001-77, neste ato…

2 INTRODUÇÃO 3 EMPRESA METALURGIA OURO FERRO 4 DIREITO DO TRABALHO 4 5 DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO 5 CONTRATO DE TRABALHO 6 ACORDOS COLETIVOS VIGÊNTES 6 JORNADA DE TRABALHO E INTERVALOS PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO 7 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 8 FÉRIAS 8 GRATIFICAÇÕES NATALINAS 9 FGTS 9 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 ESTABILIDADE NO EMPREGO 10 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 10 SEGURANÇA DO TRABALHO ( CIPA) 10 EPIS EQUIPAMENTO DE…

leis trabalhista, as mães de recém-nascidos têm direito a dois intervalos de meia hora, durante a jornada de trabalho, para amamentação até que a criança complete seis meses de idade (artigo 396 da CLT). O período de amamentação estipulado pela lei é de 6 meses, no entanto este prazo pode ser aumentado em benefício da criança, desde que haja recomendação médica. FÉRIAS O que é: Após um ano de trabalho, todo o trabalhador passa a ter direito a um período de até 30 dias para…

EM DIREITO MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE JOÃO PESSOA 2009 MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP como um requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Adriano Mesquita Dantas Área: Direito do

agente. 2 Agentes Públicos SENTIDO - AMPLO: Presta serviço ao estado e às entidades da administração indireta; - MENOS AMPLO: exclui as personalidades jurídicas de direito privado. 2.1 Tipos: a) Agente político – vínculo não é profissional, mas político (qualidade de cidadão). b) Servidor público: mantém trabalho profissional com entidades governamentais b.1) Servidor público civil – antigo funcionário público – unicamente o servidor da adm direta, autarquias e…

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Caracterização da tendinite e da bursite como espécies de doenças do trabalho (LER/DORT) na forma dos Artigos 20 e 21 da Lei no 8.213/1991. 3 JUSTIFICATIVA O debate acerca do princípio protetor e da regra da norma mais favorável ao trabalhador teve início logo após a promulgação da Constituição de 1988, as transformações contemporâneas do direito do trabalho no Brasil analisadas à luz de um debate de cunho teórico jurídico junto à discussão em torno…