Direito Do Trabalho 2

CAPÍTULO 2 Direitos Humanos: estudo do conceito, Fundamentos, evolução e significado dos direitos humanos 2.1 Contextualizando No capítulo anterior, você aprendeu sobre as diferenças entre ética e moral. Você deve estar lembrado da ênfase que foi dada as diferenças culturais existentes nas diversas sociedades e sobre como essas diferenças acabam gerando uma variedade muito grande de estilos de vida e normas de conduta específicas para cada tipo de sociedade. Neste capítulo, você verá…

EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: BANCO DE HORAS. CÉSAR RUBENS DESCHAMPS JUNIOR Biguaçu, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: BANCO DE HORAS. CÉSAR RUBENS DESCHAMPS JUNIOR Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Lei do Trabalho Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto _______________________________________________ O Centro de Arbitragem Laboral é o primeiro centro privado estabelecido em Moçambique a promover assistência especializada nas seguintes áreas: divulgação da legislação laboral, Mediação; Arbitragem Laboral e Formação em Relações Laborais. O CAL é uma iniciativa da www.mozlegal.com. Com parceria de GTZ – APSP. ________________________________________ © Copyright 2007 by MOZLEGAL and CAL…

Trabalho de OEAG Tipos De Trabalho 12º IG Introdução Com este trabalho vou aprender os tipos de contratos de trabalho. Leslislação e entre outras A Termo A celebração do contrato de trabalho a termo só é admitida nos casos seguintes: a) Substituição temporária de trabalhador que, por qualquer razão, se encontre impedido de prestar serviço ou em relação ao qual esteja pendente em juízo acção de apreciação a licitude do despedimento; b) Acréscimo temporário ou…

Direito Laboral - Suspensão de Contrato Trabalho Pessoalmente não sei Direito, no entanto, podemos sempre pegar no Código do Trabalho e verificar o que diz a Lei relativamente à Suspensão do Contrato de Trabalho, ou lay off, como também é conhecida. Assim, a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho diz, no seu CAPÍTULO VII - Vicissitudes contratuais, SECÇÃO IV - Redução da actividade e suspensão do contrato, o seguinte: SUBSECÇÃO I Disposições gerais Artigo…

rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem que o trabalhador tenha cometido falta grave. Como funciona: O empregador informa o trabalhador da dispensa, preenche o termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e calcula o valor que o trabalhador tem a receber. O empregador pode ainda determinar que o trabalhador cumpra os 30 dias de aviso prévio antes que se desligue totalmente da empresa. Agora, caso o empregador aba mão do aviso prévio, o trabalhador tem direito…

GUARULHOS Direito - 2° Semestre A Anderson de Camargo RA: 9093474334 Bruna Cardoso RA: 8829393424 Cid Vieira RA: 9093477885 Jonatas Souza RA: 9093472407 Renata Silva RA: 9094462300 DIREITO DO TRABALHO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Guarulhos 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE GUARULHOS Direito - 2° Semestre A Anderson de Camargo RA: 9093474334 Bruna Cardoso RA: 8829393424 Cid Vieira RA: 9093477885 Jonatas Souza RA: 9093472407 Renata Silva RA: 9094462300 DIREITO…

ADMINISTRAÇÃO I TRABALHO DECENTE Petrópolis 2011 adriano da silva almeida FUNDAMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO I TRABALHO DECENTE Trabalho apresentado ao Curso Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Teorias da Administração I. Profª. Adriana Rampazo Petrópolis 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 TRABALHO DECENTE 2 – EXTRUTURAÇÃO 4 2.2 TRABALHO…

Legislação Social Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho  Liberdade de trabalho (art. 5º, XIII, da Constituição), é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; Princípios do Direito do Trabalho O autor que melhor estudou o assunto Princípios do Direito do trabalho foi o uruguaio. Américo Plá Rodriguez.  Destaca cinco princípios como do Direito do Trabalho : 1…

UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE Curso de Direito Curso autorizado pela Portaria Ministerial n.1936, de 16/07/2003, pub. no D.O U de 17/07/2003 AV. DOM ANTÔNIO BRANDÃO, N.º 204 – FAROL – MACEIÓ –ALAGOAS FONES: (82) 336-2640 / 336-3824 – FAX: (82) 326-2709 E-mail: seune@seune.com.br DIREITO DO TRABALHO I 80 Horas/Aula EMENTA Fundamentos e princípios do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho e relação de emprego. Importância da CTPS. Contrato de Trabalho. Contrato…