Direito Do Reino

A SOLUÇÃO ORIGINÁRIA DO PODER NO SOCIAL 1. As Origens do Estado Ocidental: O Reino Medieval Feudal A unidade política ocidental surgiu no oeste europeu, logo após o desaparecimento do império romano. Constituía-se em uma sociedade resultante da fusão de duas culturas: a grega e a germânica. Infundida internamente pela igreja cristã. Essa unidade política é o Reino Medieval Feudal. Ao mesmo tempo em que essa civilização aparecia outros dois Estados (mesmo sendo…

UNIVERSIDADE LUSÓFONA 2013/2014 HISTÓRIA DO DIREITO II ORDENAÇÕES AFONSINAS HISTÓRIA DO DIREITO II ORDENAÇÕES AFONSINAS UNIVERSIDADE LUSÓFONA 2013/2014 Índice Página 1 – Introdução…………………………………………………………………………………………………………. 2– Enquadramento histórico…………………………………………………………………………………… 3- Fontes de Direito no Período das Ordenações Afonsinas………………………………………………………………………………………………………………… 4 – Preâmbulo das Ordenações………………………………………………………………………………. 5 – Sistema de…

A Evolução do Direito : Da Idade Média até os dias de hoje O chamado Direito Medieval corresponde ao período histórico denominado de Idade Média, o qual se estendeu, da queda do Império romano, no século V (476 depois do nascimento de Cristo) até mais ou menos o período de 1453 (Queda de Constantinopla/Império Bizantino ou Romano do Oriente). Contudo, há História humana deve ser vista como um processo. As tradicionais fases históricas não surgem abruptamente, do nada. Da mesma…

brasileira? Respostas a) Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law,porque acredita que a principal fonte do Direito é a lei, produzida pelo poder legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos, onde as interpretações sãosecundarias. Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito se baseia nos precedentes proferidos pelo poder judiciário, onde os casos são analisados,principalmente, de…

Antecedentes Históricos No século V, as ilhas Britânicas eram ocupadas por vários povos germânicos, entre eles haviam os Anglos e os Saxões. De início eles estabeleceram sete reinos nesta ilha. Depois nos séculos VI e VII, os sete reinos foram reduzidos para três e no século IX estes reinos já haviam sido reduzidos para um único reino, o Anglo-saxão. Foi nesta época que se implantou o feudalismo na Inglaterra. Em 1066, Guilherme I, O conquistador, Duque da Normandia, derrotou o…

Alexandrov, a extinção do estado faz com que haja uma transformação nas funções jurídicas em funções com alto-gestão comunista e, a extinção do direito faz com que haja a transformação de normas jurídica em normas com condutas comunistas. Origens do Estado Estado como criação de Deus. Estado como criação da natureza do homem: Jusnaturalismo- Direito Natural. Estado como criação do pacto entre os homens – contrato. Estado como criação de Violência e luta. Estado como…

A Época das Ordenações As Ordenações do Reino Português Página original do preambulo das ordenações afonsinas Capa Original das Ordenações Manuelinas Historia do Direito – Universidade Lusófona de Cabo Verde – Época das Ordenações – Carlos Ferreira Santos – Patrícia Estêvão Capa das Ordenações Filipinas  Epigrafe "No tempo que o mui alto e mui

ingleses não possuem constituição escrita (formal) por isso não se menciona em controle de Constitucionalidade (está ligada a Supremacia da Constituição sobre o Ordenamento Jurídico e ,também, à rigidez constitucional e proteção dos direitos fundamentais ).O Direito Constitucional inglês vincula-se ao desenvolvimento de tradições normativas onde se nota uma existência (como qualquer outro Estado) de uma Constituição material bastante infundida e influenciada pelo common law ,tendo como…

nascera) não se recuperou mais desta invasão. Em uma constituição de 451 d.C., Valentiniano III lamenta o fato de que certas regiões não dispunham de advogados nem de juízes, e de que nelas, outros indivíduos quaisquer com algum conhecimento sobre o direito eram raros ou inexistentes. Dois anos após o saque de Roma, os visigodos se moveram em direção ao sudoeste da Gália, ao sul do Rio Loire, onde eles foram autorizados, por um tratado, a se estabelecer, tendo Toulouse como capital. No…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Yan Leal Rodrigues Resumo O Tribunal Constitucional Como Poder Capítulo 1 Porto Alegre 2012 As Origens do Estado Ocidental: O Reino Medieval Feudal A origem do Estado Ocidental deu-se em lento processo histórico a partir do desaparecimento do Império Romano, no oeste europeu. A unidade política nasce ao juntar elementos culturais remanescentes do Império Romano do Ocidente, da cultura grega, dos…