Direito Do Reino

um tanto rústicas, por serem seminômades. Com uma economia baseada em trocas mas também caçavam e faziam agricultura e pastoreio. A guerra era algo primordial para este povo e sua economia. Com a invasão destas ao império romano, muitos formaram reinos, outros apenas se espalhavam. Estas invasões foram alterando a dinâmica social dos dois povos. Classes dependendo de uma elite formada por guerreiros e os grupos armados, visto que os camponeses tiveram que se submeter aos donos da terra…

Referência: KELLY, John M. “A Alta Idade Média (até 1100)”. In: KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental [trad. Marylene Pinto Michael]. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 103-147. Percepções Gerais: 1. Identificar o contexto de crise geral do Império Romano (razões de ordem militar, econômica, populacional, cultural, política e jurídica); 2. Identificar os principais reinos “germânicos” que emergem da fragmentação do Império latino, e suas relações com os povos…

Ordenações Do Reino Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras (Código Civil, Comercial, Penal, Processual, etc.). Ordenações do Reino Ordenações Afonsinas Promulgadas por D. AFONSO V em 1480 Ordenações

entre reinos europeus. Tratados esse que vieram a estabelecer uma nova ordem na Europa, e por um fim na intenção do Sacro Império Romano-Germânico, liderado pelos Habsburgos e ligado diretamente ao Papa, de dominar todo mundo cristão. Estes tratados são chamados de Paz de Westfália e seus termos ajudaram a estabelecer conceitos nas relações internacionais que perduram até os dias de hoje. O principal conceito que surgiu foi o da soberania de cada reino. Com a soberania estabelecida,…

Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações Afonsinas Vários povos primitivos habitavam na Península Ibérica (atual Andorra , Portugal e Espanha) antes da dominação romana. Os principais eram : os Iberos , Celtas e Celtiberos , onde estavam incluídos os Lusitanos. Na época eram existentes vários ordenamentos jurídicos tendo como fonte predominante o costume.Quando os romanos invadiram a Península ,…

O DIREITO NA ALTA IDADE MÉDIA “Caracteriza-se a Idade Média pelo pluralismo de ordens jurídicas: direito romano vulgar (sul da França, Itália), direito consuetudinário (Inglaterra), direito bárbaro, direito romano vulgar (Sul da França), direito dos senhorios, direito das corporações de mercadores ou de ofícios, direito das cidades e o direito canônico, vigentes muitas vezes no mesmo território. Pluralismo resultante da política jurídica adotada pelos germanos, impondo o princípio da…

Ir para: navegação, pesquisa História do Brasil Coat of arms of Brazil.svg Este artigo faz parte de uma série Era pré-cabralina[Expandir] Colônia[Expandir] Reino Unido com Portugal[Expandir] Império[Expandir] Primeira República[Expandir] Era Vargas[Expandir] Segunda República[Expandir] Regime militar[Expandir] Nova República[Expandir] Constituições[Expandir] Listagens[Expandir] Temáticas[Expandir] ver • editar Portal Brasil v • e Ouça o artigo (info) Este áudio foi…

cinco anos. O Reino do Cambodja, no qual reis são escolhidos pelo Conselho Real do Trono dentre os candidatos de sangue real. O cargo é vitalício. Kuwait, onde o Emir deve ser ratificado pelo voto do parlamento. Lista das monarquias atuais Reconhecidas, Estados independentes A seguinte lista inclui 44 monarquias, das quais 43 são reconhecidas como Estados independentes pela Organização das Nações Unidas. O Vaticano também está incluído, haja vista que é um sujeito de direito…

O Vaticano também está incluído, note-se que é um sujeito de direito internacional, mesmo não sendo membro da ONU (mas dispõe de um assento permanente como observador). Por conseguinte, cerca de 23,3% dos estados independentes são hoje reconhecidos como monarquias. A lista das monarquias independentes e soberanas atuais compreende os seguintes países: Estado Tipo de monarquia Título do monarca Actual monarca Observações 33 Reinos Antígua e Barbuda1 Monarquia…

Parlamentar, possuindo um sistema de governo unitário, centralizado. No entanto, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte possuem governos descentralizados responsáveis por determinados temas locais1. 2.1.3. Organização político-administrativa O Reino Unido é composto pela Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales. Por contar com uma constituição não codificada, baseada na tradição, cada um desses possui uma divisão administrativa própria e distinta. 2.2. Poderes …