Direito Do Reino

média, tinha uma divisão entre os homens livres e os servos. Se faz necessário afirmar que servos não eram livres e não eram escravos, eram simplesmente não livres pois estavam presos a terra. SISTEMA FEUDAL Era um sistema que apoiava-se no direito mais ainda sim envolvia meios de vida, força, fé e tudo que o ser humano era capaz de criar. A sobrevivência era base do sistema feudal, seja ela através de guerras ou por meio da básica necessidade de alimentação. 1- Contrato…

Nas Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, o célebre Livro V é dedicado ao direito penal. É lá que estão enumeradas as penas a serem aplicadas aos condenados segundo o grau de seus delitos. Normalmente as penalidades previstas são severas. A expressão que designa a pena de morte - morra por ello - é freqüente. Mas a sentença morra por ello, bem como a morra por isso, não significa unicamente a morte física, mas pode às vezes significar a morte civil, a qual excluia o condenado de seu meio social por

Direito Penal Romano conhecida pelo senso comum através do tão famoso slogan “olho por olho, dente por dente”. A Lei de Talião (do latim Lex Talionis; Lex: lei e talis: tal, parelho), consagrada pelo código, pregava a rigorosa reciprocidade do crime, qual seja, a punição de maneira igual ao dano causado, logo, matou então morrerá, estuprou será estuprado. Na fase humanística, as penalidades passam a adquirir sentido humanitário, respeitando-se a dignidade humana, representando uma…

agricultura. O Reino Vândalo foi um reino criado pelos vândalos, povo este que era composto de guerreiros violentos e ferozes que utilizavam burros para derrotar os impérios, este reino se estabeleceu no norte da África e na Península Ibérica. Os vândalos foram patronos da aprendizagem, pois fizeram grandes projetos de construções, escolas se levantaram e o Norte da África teve muitos dos escritos mais inovadores e científicos do latim ocidental. O Reino Franco se destacou por…

liberdades, ou Concórdia entre o Reti João e os Barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei inglês) foi a declaração solene que o rei João da Inglaterra, dito João SemTerra, assinou, em 15 de junho de 1215, perante o alto clero e os barões do reino. Outorgada por João sem Terra em 15 de Junho de 1215, e confirmada; seis vezes por Henrique III; três vezes por Eduardo I; catorze vezes por Eduardo III; seis vezes por Ricardo II; seis vezes por Henrique IV; uma vez por…

Os reinos germânicos Após o fim do império Romano do Ocidente no século V, diversos reinos germânicos começaram a se formar no continente europeu. Entre esses reinos, havia o dos anglo-saxões, e o dos ostrogodos, e o dos vândalos e o dos francos. A organização política desses reinos era concentrada na figura do rei, sendo que o próprio reino era visto como sua propriedade. Além disso, a relação entre rei e súditos era baseada em laços de honra e de fidelidade. Por meio desses vínculos,…

poderes políticos dele derivam desta posição. Desde a coração, o rei é investido de poder para fazer cumprir a lei dentro dos limites do seu reino com soberania plena e incontestável. A função de suzerano, isto é, um Senhor que concedia um feodo a um vassalo, faz com que a autoridade do rei exorbite à justiça dos tribunais. A dimensão territorial do reino impede que o rei exerça a justiça pessoalmente. Para resolver este problema, ele delega poderes a agentes diretos, reitores,…

conselheiro de Filipe o Belo, o advogado normando Pierre Dubois (1250-1320), escreve o tratado De recuperatione Terrae Sanctae, aparecido entre 1305 e 1307, onde, instrumentalizando a ideia de cruzada, preconiza a institucionalização de uma assembleia de reinos europeus, em forma de concílio de príncipes e prelados, sem tutela do papa nem do Imperador. Surgia, pela primeira vez, o projecto de uma entidade europeia fora dos quadros da respublica christiana, sem que, contudo, se defendesse…

pessoa mudada a ser um novo líder e bem, mas prospero. O Local onde se localiza o reino pode se disser muito também de seu governante. Ajudando no convívio, e varias culturas dependendo o local. Mas como nada é perfeito á seus males, podendo tirar o homem das suas atividades, e causando certo desequilíbrio. Um Reino cheio de muros, rocas dão ver que quer proteção e não prosperidade entre as nações. Já um reino com localidade no litoral, da ao ver que quer se comunicar com outras…

se organizam politicamente são as constituições. Na verdade, elas são os documentos pelos quais os integrantes do grupo social pactuam o modelo da sociedade e do governo e, por outro lado, os limites na atuação desse organismo, melhor dizendo, os direitos do indivíduo. Daí decorre que, segundo o entendimento da melhor doutrina, as constituições são a forma de organização do Estado Moderno, não se devendo utilizar esta denominação para as leis da antiga Grécia ou, mesmo, para a Europa Medieval.