Direito Do Estudante

Nematelmintos (gr. Nematos, fio; elminthes, verme) Características Gerais Simetria bilateral, 3 folhetos embrionários, sem segmentação verdadeira; verdadeira; Corpo delgadamente cilíndrico, revestido com cutícula dura e resistente, cordões nervosos dispostos medianodorsolmente, ventralmente e lateralmente; lateralmente; Trato digestório completo, um tubo reto com boca e ânus em extremidades opostas do corpo; corpo; Sem órgãos respiratórios ou circulatórios, órgãos excretores…

Referências: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial, 1º volume. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. SZTAJN, Rachel. Teoria jurídica da empresa: atividade empresária e mercados. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2010. TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário, volume 1. São Paulo: Atlas, 2008.

Ideias fundamentais do iluminismo: - Os iluministas preocuparam-se em denunciar a injustiça, a dominação religiosa, o estado absolutista e os privilégios enquanto vícios de uma sociedade que, cada vez mais, afastava os homens do seu “direito natural” à felicidade. Segunda a visão desses pensadores, sociedades que não se organizam em torno da melhoria das condições de seus indivíduos concebem uma realidade incapaz de justificar, por argumentos lógicos, sua própria existência; - O…

Professor: Pedro Mello RESOLUÇÃO DE QUESTÕES SUBJETIVAS 1 – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA QUESTÃO 2009.1 – 1: Caso o administrador de uma sociedade empresária aja em desacordo com o contrato social, gerando débito tributário, a quem será atribuída a responsabilidade pelo pagamento do débito? Fundamente sua resposta __________________________________________________________________ QUESTÃO 2008.3 – 1: Pedro era sócio minoritário da empresa DYT Ltda., que se encontrava em estado…

Nas primeiras manifestações do direito brasileiro utilizou-se o termo faturização, mas descobriu-se que essa denominação não existia. A partir de 1800, nos Estados Unidos, utilizou-se a palavra factoring com o significado deatividade prestadora de serviços e compra de direitos gerados pelas vendas realizadas por seus clientes. Algumas pessoas utilizam a palavra faturização no Brasil, mas esta denominação é nova nos dicionários. Ela provém de fatura, que no direito mercantil é o…

Universidade Sao Judas Tadeu Introdução ao Direito – Prof. Adriano Ferreira Conceitos segundum Antonio Bento Betili Valor No conceito de Betioli, a cerca do conceito de valor, nos leva a pensar no subjetivismo e objetivismo axiológico. A palavra axiológico que veem de axiologia nos leva ao estudo ou a teoria de alguma especie de valor, particularmente dos valores morais e da teoria crítica dos conceitos de valor. Quando se trata de valor subjetivo, aplicamos e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO MERITÍSSIMO QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS CICRANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação da ação de execução – processo nº 001/3.08.0000001-0 – que promove contra BELTRANO QUADROS, vem, por sua procuradora judicial signatária, à presença de Vossa Excelência, dizer e requerer o que segue: I – DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO DO…

outorgar (transferir): art. 223 da CF. TV e Rádio para evitar o monopólio de informação. 3. O Estado tem a obrigação de prestar, mas neste caso o particular também tem a titularidade: Saúde e educação. Acesso a Mandato de Segurança em caso violação de direito liquido e certo. 4. O Estado tem a obrigação de promover a sua prestação, seja de forma direta ou indireta: A decisão de ser direta ou indireta é facultativa ao Estado. Manutenção de rodovias. Classificação dos serviços…

Direito e Moral As Relações entre Direito e moral apresentam-se como sistema de normas de conduta humana, mas que apresentam diferenças. A moral tem como ideia e valor central o conceito de bem, que pode ser entendido como tudo aquilo que promove e desenvolve o ser humano, por isso nem tudo que é moral é jurídico como, por exemplo: dar preferência aos mais velhos em assentos públicos ou particulares; da mesma forma, nem tudo o que é jurídico é moral. Ex: o direito garante igualdade na…

ANA CLARA BUENO GOMEZ ANGÉLICA LISBOA DE ARAÚJO DEYVISON TOLOVI JAQUELINE REDRESSA SAMARA PASSIAN FEDERALISMO E ELEIÇÕES 2012 Atividade referente à disciplina de Teoria Geral do Estado, apresentada ao Curso de Graduação em Direito, ofertado pela União Educacional de Cascavel – UNIVEL, como requisito parcial de avaliação do 3º bimestre de 2012. Professor: Charles Daniel Duvoisin CASCAVEL 2012 …