Direito Do Estudante

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA Anderson Mikael Barros Anderson Oliveira de Sá Marco Van Basten Carvalho Santos Willian Nogueira da Silva SOCIOLOGIA: Introdução à ciência da sociedade Análise Crítica Cristina Costa Belém do São Francisco-PE 2012 A CRISE DAS EXPLICAÇÕES RELIGIOSAS E O TRIUNFO DA CIÊNCIA …

Nesta semana, para tratar dos temas referentes a natureza do ato inconstitucional e as possibilidades de modulação no direito brasileiro, em especial após as leis da ação direta e da arguição de descumprimento, fomos convidados à leitura dos acordos do Recurso Extraordinário 197917 e do Habeas Corpus 82959, bem como de escritos dos professores Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Marcelo Neves. Farei um breve comentário expondo uma síntese dos textos teóricos. Em primeiro lugar, Manoel…

FACULDADE BOA VIAGEM GESTÃO FINANCEIRA FGDF FGFDG FGDF FARMÁCIA MEDIDA CERTA: Medicamentos fracionados Recife 2011 FARMÁCIA MEDIDA CERTA: Medicamentos fracionados Projeto Profissional Interdisciplinar apresentado como requisito para aprovação na disciplina de PPI do curso de Gestão Financeira da Faculdade Boa Viagem. Orientadores / professores (as): Adriana Moura Ana Lígia Carlos Frederico Demétrius Pires Fabiano Carvalho Fábio Sobral Gilberto Henrique Chaves Isabela…

na história, nunca teve um tratamento sistemático consentâneo com sua importância estando, portanto, a merecer algumas observações e com isso se procurar emprestar uma melhor e adequada utilização dos instrumentos que se prestam a proteger esses direitos. Para confirmar o que aqui se afirma, basta se verificar essa passagem de PAULO TADEU HAENDCHEN e RÊMOLO LETTERIELLO, quando os mesmos falam da Ação Reivindicatória: ...“Por isso que hoje não existe matéria sistematizada, sendo certo

por Hart transformou o Direito Positivo em um fenômeno muito abstrato, sutil e relativo, e fragmentou em vários aspectos: • As noções de dever e sanção deixaram de ser os elementos centrais do Estudo do Direito.  Desde o início do século XIX já se falava em Direitos acompanhados de sanções.  Para Austin, Direito era COMANDOS COERCITIVOS DE UM SOBERANO DE FATO, e se acaso não fossem cumpridos eram acompanhados por uma sanção posta pelo Estado.  Holmes dizia que o Direito era…

Guerra -Fria Quando falamos em “Guerra Fria”, esta expressão se baseia numa premissa básica: a partir do fim da II Guerra Mundial, e particularmente a partir de 1949, tamanho era o poderio militar e nuclear dos EUA e União Soviética, que evitaram se destruir, passando a se chocar diplomaticamente e em locais onde não haveria risco de conflito nuclear. Com uma forte influência dos dois lados, o mundo teria que se posicionar entre um e outro, formando essas áreas de influência e blocos…

aquele condicionado à conveniência do autor, é disciplinado no art. 46 do CPC, que exige para sua configuração: a comunhão de direitos ou obrigações relativas à lide; que os direitos ou obrigações derivem de um mesmo fundamento de fato ou direito; a conexão entre as causas pelo objeto ou pela causa de pedir; a afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito. Ao permitir a pluralidade com certa facilidade, o legislador pretendeu valorizar a economia processual, evitando…

particular) e exercício arbitrário ou abuso de poder (se for o Estado, em sentido amplo).[45] Como mecanismo de solução de conflitos, entretanto, ainda vige em alguns pontos do ordenamento, como, por exemplo, ocorre na legitima defesa, no direito de greve, no direito de retenção e no privilégio do poder público de executar os seus próprios atos, o que se dá o nome de autoexecutoriedade, a qual é um princípio da Administração Pública.[46] Autocomposição Quando se fala de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA SÃO PAULO CURSO DE DIREITO ORIGEM DO PENSAMENTO LÓGICO LARISSA HOLDORF ENGENHEIRO COELHO 2012 Introdução Lógica, de onde ela vem? Qual é a definição e origem da lógica? Alguns autores definem lógica como: Do termo logos, que traduz por “razão”, se origina a primeira definição de Lógica, isto é, ciência do raciocínio ou arte do raciocínio, ou, ainda, arte e ciência do pensamento. Esta última…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS UNIVEL CURSO DE DIREITO OTÁVIO VENDRUSCULO Trabalho de Direito Penal 1º Bimestre CASCAVEL 2014 ART. 132: A) CONCEITO: Ação ou Omissão pela qual o agente expõe a situação de risco a saúde ou a vida da vítima. B) OBJETO JURÍDICO: A vida e a saúde da pessoa. C) OBJETO MATERIAL: Não possui. D) SUJEITOS (ATIVO E PASSIVO): Por tratar-se de Crime Comum, pode ser cometido por qualquer pessoa, portanto o SUJEITO ATIVO