Direito Do Consumidor No Comercio Eletronico

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÓLO DE JUAZEIRO (BA) RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL TATIANE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE – RA-356112 LUANA LIMA DE MATOS – RA-378893 EDNALVA DO SANTO SOUZA – RA 381007 JEANE SILVA DOS SANTOS – RA-356136 VIVIANE FERREIRA DE LIMA – RA-381941 DENISE MENNA – RA 354367 MISCHAEL KARINN ALVES PEREIRA – RA 384473 DIREITO EMPRESARIAL…

O que é o comércio eletrônico? O comércio eletrônico é a troca de informações, dinheiro, e produtos e serviços através de meios eletrônicos. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) explica o fenômeno examinando separadamente as duas palavras: "eletrônico" e "comércio". Esta descrição funciona bem para os fins deste trabalho. Pode-se considerar que o termo "eletrônico" se refere à infra-estrutura global das tecnologias de computadores e telecomunicações e redes, na…

A VEZ DO MESTRE FACULDADES INTEGRADAS Curso: Direito nas Relações de Consumo Direito Autoral no Comércio Eletrônico por Valesca Pereira da Silva Rio de Janeiro/2011 2 Resumo Esta monografia tem por objetivo abordar a questão do direito do consumidor dentro do âmbito do direitos autoral. Verificaremos o privilégio do autor e as leis que o protegem em relação às suas obras no comércio eletrônico. Para isso, analisaremos as leis que respaldam os autores que têm seus…

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÓLO DE JUAZEIRO (BA) RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL TATIANE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE – RA-356112 LUANA LIMA DE MATOS – RA-378893 EDNALVA DO SANTO SOUZA – RA 381007 JEANE SILVA DOS SANTOS – RA-356136 VIVIANE FERREIRA DE LIMA – RA-381941 DENISE MENNA – RA 354367 MISCHAEL KARINN ALVES PEREIRA – RA 384473 DIREITO EMPRESARIAL…

COMÉRCIO ELETRÔNICO (INTERNET) * A rede mundial de computadores (internet) tem sido largamente utilizada para a realização de negócios. Em razão disto, criou-se um novo tipo de estabelecimento, o virtual. Distingue-se do estabelecimento empresarial físico, em razão dos meios de acessibilidade. Aquele, o consumidor ou adquirente de bens ou serviços acessa exclusivamente por transmissão eletrônica de dados, enquanto o estabelecimento físico é acessível pelo deslocamento no espaço. …

celebrados por meios Eletrônicos, o qual torna-se uma realidade dos tempos atuais. Entretanto, o direito brasileiro não continha, até há pouco tempo, nenhuma norma específica sobre o comércio eletrônico, nem mesmo no Código de Defesa do Consumidor. Todavia, a Medida Provisória n.2.200, de 28 de junho de 2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e dá outras providências, como a garantia da comunicação com os órgãos públicos por meios eletrônicos,…

Aula 1: Internet - Internet - Princípios - Relação jurídica via web - Direitos Básicos - Contratos História da internet - hágora virtual Ainda que pareça um invento dos anos 90, a internet teve suas origens nos anos 60. A história do desenvolvimento da internet é antes de tudo uma aventura humana extraordinária, pois ela põe relevo na capacidade do ser humano de transcender metas institucionais, superar barreiras além de subverter valores estabelecidos no processo de inaugurar um mundo…

Comércio Eletrônico para Iniciantes: O presente trabalho está direcionado a demonstrar os aspectos básicos existentes nos negócios baseados em Comércio Eletrônico para facilitar o ingresso do iniciante a esse mercado. Os temas abordados são práticos e com uma amplitude maior para que o iniciante em comércio eletrônico possa identificar quais as ações são geralmente praticadas por aqueles que já estão instalados no ambiente virtual. O trabalho irá contemplar as diferenças entre…

Categoria de domínios relacionados as pessoas físicas................. 21 Tabela 6 – Exemplos de aplicações de comércio eletrônico............................. 26 Tabela 7 – Exemplo de comércio tradicional..................................................... 27 Tabela 8 – Exemplo de comércio eletrônico puro.............................................. 27 Tabela 9 – Exemplo de comércio eletrônico misto............................................ 28 SUMÁRIO LISTA DE…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO LUIZ GUSTAVO SOARES FERREIRA ICMS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO BLUMENAU 2012 1 LUIZ GUSTAVO SOARES FERREIRA ICMS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Prof. Msc. José Augusto Kistner – Orientador BLUMENAU 2012 2 LUIZ GUSTAVO SOARES FERREIRA ICMS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de…