Direito Do Consumidor E Direitos Humanos

princípio  Consumidor = interesses individuais Primeiros dispositivos: Lei das Doze Tábuas (República Romana), Código de Hamurabi (Mesopotâmia) e Código de Massú (Índia). Com a evolução das relações de consumo, houve Incremento das relações de consumo, que também se tornaram mais complexas (operações de compra e venda mais sofisticadas, arrendamento, “leasing”...). Produção em série: fordismo Marco histórico: discurso do presidente norte-americano John F. Kennedy em 1962 …

Relação entre Consumidor e Fornecedor, por Marcelo Gonçalves Junior Relação entre Consumidor e Fornecedor, por Marcelo Gonçalves Junior Fonte: Marcelo Junior Gonçalves Imprimir 0 Comentários Foto: Imagem ilustrativa Google O código de defesa do consumidor, lei n. 8.078, de 11-09-1990, que disciplina as relações de consumo, não se trata de apenas mais um código brasileiro, uma vez que além de trazer os regulamentos e princípios de proteção aos consumidores, nos traz também uma filosofia

HISTÓRIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR As duas grandes guerras contribuíram para o surgimento da sociedade de consumo, uma vez que o desenvolvimento industrial fluía a todo vapor, necessitando de consumidores para despejar seus mais diversos produtos. É o capitalismo que chegava para ficar, liderado pela mais nova grande potencia,os Estados Unidos. O avanço tecnológico e industrial, liderado pelos Estados Unidos, pós Segunda Guerra, impulsionou a expansão do capitalismo que tem entre seus pilares

em dignidades e direitos. So dotadas de razo e conscincia e devem agir em relao umas s outras com esprito de fraternidade. Artigo XVII Toda pessoa tem direito propriedade, s ou em sociedade com outros. Artigo XIX Toda pessoa tem direito liberdade de opinio e expresso este direito inclui a liberdade de, sem interferncias, ter opinies e de procurar, receber e transmitir informaes e idias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. Artigo XX - 1. Toda pessoa te direito…

DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS 1. INTRODUÇÃO O conceito e as declarações dos direitos humanos preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma ideia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os…

Disciplina: FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL Curso de Tecnologia em Soldagem e Manutenção 2ª. Apostila 2012 Coordenador da Área: Professor William / Sérgio Professora da Disciplina: Sônia Maria Santos Cantelmo 4 - DIREITO TRIBUTÁRIO Espécies de Tributos, Fato Gerador, Principais Tributos; 1. O Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define a forma de ser cobrado os tributos dos contribuintes para gerar receita para a…

CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS – FCHJ COORDENAÇÃO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA II PROFA LUCIRENE DA SILVA CARVALHO 200 sugestões de temas na área de Direito 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - O Direito do Trabalho e o Menor. 6 - A Autonomia…

Defesa do Consumidor. Para mais fácil apreensão das inovações advindas com o Código que estabelece normas de proteção e defesa do consumidor de ordem pública e interesse social, em conformidade com a Constituição Federal iniciaremos com uma abordagem ao século XX, considerado como o século dos novos direitos. Todavia, esses novos direitos não surgiram de forma inesperada, emanam do desenvolvimento tecnológico e cientifico do século passado, abrangendo assim áreas do conhecimento humano.…

RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL E O COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR APRESENTAÇÃO A preocupação com o meio ambiente por meio do consumo sustentável, com o respeito aos direitos sociais, humanos e dos consumidores, com a inclusão social e a desigualdade também são elementos comuns no trabalho de associações de consumidores em todo o mundo. Pesquisas realizadas no Brasil e no mundo mostram que os consumidores têm um desejo cada vez maior de escolher empresas responsáveis. A…

constituição imperial brasileira de 1824 a prever expressamente rol de direitos fundamentais. Estas categorias de direito fundamental, sustentam os demais direitos e a própria ordem jurídica nacional. Direitos fundamentais são conquistas históricas e se LIGAM diretamente aos PRINCIPIOS DA DIGNIDADE HUMANA. O constante aumento do rol de direitos fundamentais representa o grau de evolução social de determinada ordem jurídica. Tais direitos compõem patrimônio jurídico mínimo ou piso…