Direito Do Consumidor E As Relaçoes De Consumo

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO PROJETO INTEGRADOR Maripá de Minas 18 de junho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .......

UNIVERSIDADE POTIGUAR CIÊNCIAS CONTÁBEIS- 4NB DISCIPLINA: SOCIEDADE, DIREITO E CIDADANA DOCENTE: KELLY KERCY ADRIENE CESARIO ANTONIA VALDENEIDE CARLA CRISTINA PRISCILA MARIA THAYNARA SILVA DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR Mossoró-RN 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO:..................................................................................................................... 3 2 DESENVOLVIMENTO:........................................

CONCEITO DE CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2.3. BREVE HISTÓRICO; 2.4. PANORAMA ATUAL; 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO FORNECEDOR; 3.1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO; 3.2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS NA INTERNET; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 3 Resumo Em nosso cotidiano, praticamos várias relações de consumo, logo, no decorrer de nossa existência somos consumidores em potencial. Porém, há muitos meios para se consumir. Podemos…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR nas relações entre instituições financeiras e consumidores TEIXEIRA DE FREITAS 2014 APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Prof.

DIREITO DO CONSUMIDOR Conceito de consumidor: Art. 2º. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se à consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Conceito de fornecedor: Art. 3º. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIANTE VENDA DE MERCADORIAS IMPROPRIAS PARA CONSUMONA CIDADE DE BOA VISTA/RR. BOA VISTA – RR 2012 JOSÉ DE SOUZA FERREIRA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, MEDIANTE VENDA DE MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA CONSUMO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito da…

O presente trabalho trata acerca dos Direitos do Consumidor oriundos da relação entre o consumidor e o fornecedor. Inicialmente foram apresentados os principais conceitos constantes do Código de Defesa do Consumidor quais sejam consumidor fornecedor produtos e serviços tratou-se de forma superficial acerca da evolução das leis sobre o assunto finalmente foram apresentados os princípios que alicerçam o CDC e ainda os principais direitos e obrigações constantes da Lei n 8.078/91 CDC. Sumário: 1

CONTRATOS ABUSIVOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ana Paula de Souza Oliveira, Ana Carolina Felipe Augusto Oliveira, Jéssika Da Fonseca Batista, José Gustavo Auríqueo, Marcos Roberto Honório Junior, Myllena Campos, Nathalia Fonseca dos Santos, Renata Lopes Branco de Araújo, Talita Martins Andrade de Melo. Resumo: Este artigo tem como finalidade abordar uma reflexão nas relações de consumo, a anexação das cláusulas abusivas nos contratos emitidos entre consumidor e fornecedor.…

Instituto de Ciências Jurídicas JOÃO CARLOS LIMA A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO E A FALSIDADE IDEOLÓGICA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO E A FALSIDADE IDEOLÓGICA João Carlos Lima – RA 243157-2 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, sob orientação do Professor Carmine Cusato Filho, apresentado à Universidade…

Garcia,Nadine Goulart,Lisiane Rodrigues e Luana Campos Direito e Legislação Código de Defesa do Consumidor Porto Alegre 6 de outubro de 2011 Introdução Nosso trabalho esta baseado no código de defesa do consumidor e visa orientar as pessoas quanto aos direitos do consumidor.Relataremos a seguir os conceitos de fornecedor,consumidor,produtos,serviços,formas de aplicação do cdc e principais artigos. O Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90, cuja vigência se deu em 11…