Contratos abusivos relacoes de consumo
Ana Paula de Souza Oliveira,
Ana Carolina
Felipe Augusto Oliveira,
Jéssika Da Fonseca Batista,
José
Gustavo Auríqueo,
Marcos Roberto Honório Junior,
Myllena Campos,
Nathalia Fonseca dos Santos,
Renata Lopes Branco de Araújo,
Talita Martins Andrade de Melo.
Resumo:
Este artigo tem como finalidade abordar uma reflexão nas relações de consumo, a anexação das cláusulas abusivas nos contratos emitidos entre consumidor e fornecedor. Tais cláusulas serão julgadas e interpretadas de acordo com o Código de defesa do consumidor, acabando com a falta de validade, e com o propósito de minimizar sua ocorrência em futuros contratos fazendo assim com que se estabeleça equilíbrio nas relações de consumo, para configurar não só o dano patrimonial, mas para que o fornecedor indenize o consumidor em virtude do seu caráter punitivo e inibidor.
Palavras-chave: consumidor, fornecedor, cláusula abusiva, relações de consumo.
Abstract:
This article aims to address a reflection in consumer relations, the annexation of unfair terms in contracts issued between consumer and supplier. Such clauses will be deemed and construed in accordance with the Code of Consumer Protection, ending the lack of validity, and in order to minimize their occurrence in future contracts thus making it establishes balance in consumer relations, not only to set the property damage, but that the supplier indemnifies the consumer because of its punitive and inhibitor.
Key-words: consumer, provider, unfair term, consumer relations.
1- INTRODUÇÃO.
Segundo pesquisas o tema, clausulas abusivas tem despertado o interesse por ambas as partes da jurisprudência, tanto de doutrinadores até órgãos de proteção ao consumidor. Infelizmente os consumidores que são os mais atingidos pelos contratos abusivos muitas vezes são os que menos se interessam pelos seus direitos. Por isso surgiu á ideia de aprofundar mais o tema com a finalidade de mostrar como as