Direito Do Consumidor Dano Moral Decorrente Da Presença

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS FRANCISCO INDIGNADO , brasileiro, solteiro, estivador, inscrito no CPF sob o nº 002789562-20, /RG n 6065896552, residente e domiciliado na Rua Alameda Sempre Verde nº 332, Bairro Cohab V, Rio Grande/RS, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face…

(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM. MARIA JOSE´ALVES LIMA brasileira, RG: 1363650SSP/PA, CPF: 237804362-72, residente e domiciliada na Pass Maciel,nº 37 QD H Bairro do Bengui,66630210, vêm sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA, por sua Defensora que a esta subscreve à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo 4º, CPC e 186 e 927, CC propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAQUARA Ação de Restituição de Quantia Paga c/c Reparação de Danos Materiais e Morais ­_______, residente a Rua __________, nº ____________, em ______________, CEP: _____________ e CPF ______________, telefone residencial: ________________e celular: _____________ vem à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ........................................ Prioridade De Tramitação Art. 3, parágrafo único, inciso I, da Lei 10.741/03 ANTÔNIO ......., brasileiro, casado, aposentado, inscrito no RG sob n° SSP/MA e inscrito no CPF sob nº , residente e domiciliado na Rua ...............é, Sítio Novo do Tocantins - TO, CEP: 77940-000, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por…

DOS DANOS MORAIS O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa. Ocorre quando há lesão aos Direitos de Personalidade: a moral e a Dignidade da Pessoa. A dignidade da pessoa humana ensina que todo ser humano merece respeito em sua essência. E quando qualquer um de nós é desrespeitado em seus atributos existenciais surge um dano moral. A dignidade da pessoa humana é vulnerada quando o ser humano não é tratado com o devido respeito, é “coisificado”

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA DAS MISSÕES/RS URGENTE! REQUERENTE PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA , brasileiro, autônomo, solteiro, portador da CI.RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na, interior do Município de, por seu procurador signatário, ut instrumento incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. propor, com fundamento no artigo 757 e seguintes do Código Civil AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS …

recebem as intimações e notificações de estilo, vem, à presença de Vossa Excelência com fulcro na Lei 9.099/95, bem como nos artigos 282 e 273 ambos do CPC, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de LOJA B ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º,com endereço estabelecido na Avenida, n.º /MT, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS Em…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DECLARAÇÃO DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, à presença de Vossa Excelência, com todo acatamento e respeito, por conduto do Defensor Público abaixo signatário, com espeque nos artigos 6º, VI,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS – MINAS GERAIS Fulano de tal, brasileiro, solteiro, analista de recursos humanos, portador da CI ..., inscrito no CPF sob nº ..., filho de ..., residente e domiciliado na rua ..., por sua advogada e bastante procuradora ao final assinada, com escritório profissional na rua Major Castanheira, nº 184, Centro, Sete Lagoas/MG, CEP.: 35.700-071, onde recebe correspondências e intimações para…

Contratual da Relação Médico-Paciente 2.5 Natureza Extracontratual da Relação Médico-Paciente 2.6 Responsabilidade Civil no Erro Médico por Fato de Terceiro 2.7 Responsabilidade Civil no Erro Médico por Fato da Coisa 2.8 Liquidação do Dano 2.9 Considerações Finais CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO No Brasil, atualmente, vêm aumentando as demandas jurídicas impetradas por paciente contra os seus médicos. A legislação empregada tem sido a mesma…