Direito Do Consumidor Dano Moral Decorrente Da Presença

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA SUL - DA COMARCA DE TERESINA/PI WELLINGTON BATISTA DA SILVA FILHO ,brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° 668.391.653-53 e RG n° 2171792/SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Rodrigues Alves, nº 2376, bairro Lorival Parente, Teresina-PI, CEP 64.023-320, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seu…

culturais e psico-sociais variáveis que surgiram nas Grandes Concentrações Urbanas (cidades) comcrescimento do mercado. O Direito do Consumidor surgiu no momento em que se verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor. 2. Por que foram criadas ferramentas de proteção aos consumidores? Comentar. R: as regras de proteção e de defesa do consumidor surgiram, basicamente, da necessidade de obtenção de igualdade entre aqueles que eram naturalmente desiguais. Surge…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. nome, brasileiro, xxx, xxx, portador da carteira de identidade nº xxx, DETRAN e do CPF xxxx, residente e domiciliado à Rua xxx, ent. xx, aptº xx, xxxo/RJ, CEPxxx, com fulcro no art. 5°, V e X, da Constituição Federal, c/c arts. 6°, VI e 14, da Lei n° 8.078/90 e com o art. 186 do Código Civil, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA T. S. PINHEIRO EIRELI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.618.601/0001-30, com endereço à rua Estrada da Vila Nova, Nº85, CEP 65.085-970, Bairro Anjo da Guarda, São Luís MA, neste ato representada por sua titular, Tatiany Silva Pinheiro, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, Por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS – MA. Assistência Judiciária Gratuita – Lei. 1.060/50 LIDYENE CAMELO FERREIRA, brasileira, casada, administradora de empresas, portador do CPF sob nº 958.666803-78 (doc. 02), com endereço à Rua Santa Quitéria, Quadra 49, n.° 03, Jardim Eldorado, São Luís/MA, CEP: 65.067-392 (doc. 03), fone-fax: (98) 8824.4102, por sua advogada infra-assinado (doc. 01), com…

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE 1 (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx) e REQUERENTE 2, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), ambos residentes e domiciliados na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA DA CÍVEL DO CONSUMIDOR DE BANGU DA COMARDA DA CAPITAL-RJ. PROCESSO Nº .......... LUIZ JOAQUIM DE ALMEIDA PEDROSA, brasileiro, casado, militar da reserva da Aeronáutica, identidade n° 1474, CPF N° 019885496-04, residente na Avenida Carlos Pontes, n°599, casa 23,Jardim Sulacap, Rio de janeiro-RJ , por seu advogado constituído nos termos do incluso instrumento mandato __ e ao final assinado, com Núcleo de Assintência Jurídica…

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE requerente, residente e domiciliado à Rua Pintor Renato Lima 610 Bairro Tupi Belo Horizonte Minas Gerais por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE DANOS MORAIS nos termos do artigo 18 do CDC, em face de Dadauto Shopping Center Minas Shopping Av. Cristiano Machado, 4000 31910-810 Belo Horizonte (MG)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXXXXXX VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE/ESTADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade R.G nº XXXXXXXXX-X, devidamente inscrita no CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXX nº 1.117 – bloco 05– apto 302- Bairro, Cidade, Estado, CEP XXXXX-XXX, através de…