Direito do Consumidor - Questionário FMU

1. Como surgiu a sociedade de consumo de massa? Comentar.

R: .Sociedade de Massas surge graças às consequências do Capitalismo Monopolista e a Ampliação do Mercado. Eram definidas por características demográficas, culturais e psico-sociais variáveis que surgiram nas Grandes Concentrações Urbanas (cidades) comcrescimento do mercado.
O Direito do Consumidor surgiu no momento em que se verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor.

2. Por que foram criadas ferramentas de proteção aos consumidores? Comentar.

R: as regras de proteção e de defesa do consumidor surgiram, basicamente, da necessidade de obtenção de igualdade entre aqueles que eram naturalmente desiguais. Surge a necessidade de estabelecer normas protetoras das relações de consumo, impondo responsabilidade aos intermediários e produtores pela qualidade de seus produtos e transparência de seus defeitos ao público.

Saiba como foi criado o PROCON e qual a sua natureza jurídica.

R: Fundação Procon é uma instituição vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e tem personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira. A Fundação Procon-SP é o ente público pioneiro na defesa do consumidor do Brasil.
R: Foi criado com o objetivo de planejar, coordenar e executar a política estadual de defesa do consumidor.

1. Quais são os conceitos extraídos deste módulo? Comentar.

R: Conceito de relação jurídica de consumo, seus princípios básicos e direitos expressos do consumidor no Brasil. Tem-se, também, os princípios que norteiam a matéria (dignidade , liberdade, justiça, solidariedade, isonomia, etc.). Por fim, tem-se os princípios da atividade econômica (art. 170, CF): princípio da soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente; etc.)

2. O que é uma relação jurídica de consumo? Comentar.

R: Relação