Transgênico e o direito de informação do consumidor

UNIFMU

Curso de DIREITO

TRANSGÊNICO E O DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR

FABIANA CRISTINA DE ARRUDA CUEVA
R.A. N.º 499235-9 TURMA: 3209 A TEL.:[phone] E-MAIL: [e-mail]

São Paulo 2007

UNIFMU Curso de Direito

TRANSGÊNICO E O DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR
FABIANA CRISTINA DE ARRUDA CUEVA
R.A. N.º 499235-9 PROFESSORA ORIENTADORA: CINIRA GOMES LIMA MELO

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Uni-FMU como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel de Direito, sob a orientação da Prof(ª) Cinira Gomes Lima Melo.

São Paulo 2007

FABIANA CRISTINA DE ARRUDA CUEVA

TRANSGÊNICO E O DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR
Trabalho apresentado ao curso de Direito da UNI - FMU., sob orientação da Prof.(ª) Cinira Gomes Lima Melo. .... Defendido e aprovado em 18 de maio de 2007, pela banca examinadora constituída pelos professores:

Prof. (ª) Cinira Gomes Lima Melo FMU - Orientadora _________________________________________ Prof. Dr. FMU _________________________________________ Prof. Dr. FMU

A minha mãe Sueli e irmão Marcio, pela demonstração de carinho e paciência nos meus estudos diários e dedicação a este trabalho e por ter-me guiado até aqui, colaborando sempre para o alcance de meu sonho. Ao meu noivo, Tiago, pelo apoio e crença inabalável na minha capacidade e pelo incentivo constante, além de ter compreendido pacientemente, minhas horas de ausência.

Agradeço primeiramente ao Autor da minha vida...a Deus mantenedor de todas as coisas...a Ele minha gratidão por ser meu amparo nos momentos angustiantes e por sempre mostrarme sua luz como o caminho Único e Verdadeiro. A professora Cinira minha gratidão por ter-me instruído na elaboração deste trabalho, principalmente por não me deixar desistir nos momentos mais difíceis....

RESUMO

O presente trabalho de monografia procura mostrar de forma objetiva, o direito à escolha que o consumidor possui na aquisição de produtos ou