Direito Do Consumidor Construção Civil

Exmo. (A) Sr. (A) Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Manaus – AM Ana “Sobrenome...”, “Nacionalidade...”, “Estado Civil...”, “Profissão...”, “Número de RG...”, “Número de CPF...”, “Endereço Eletrônico...”, residente e domiciliada na cidade de Manaus, Amazonas, na “Rua...”, “Número...”, “Bairro...”, “CEP...”, por meio de seu procurador infra-assinado (documentos anexos), com endereço profissional na “Rua...”, “Número...”, “Bairro...”, “Cidade...”, “Estado...”, onde…

Passo 01  Conceito direito comercial. O direito comercial e o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo e o estudo de casos para a apuração de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados as empresas.  Conceito direito empresarial. Direito empresarial é o mesmo que direito comercial. Trata das sociedades, direito dos…

ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial VASTILIER MOREIRA RA:7535586735 Faculdade anhanguera Brasília/2013. LIVANI ALVES PINTO “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Trabalho apresentado ao Professor Me.Luiz Manuel Palmeira da disciplina de Direito Empresarial da turma 2 ano, turno noturno

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADA CELER FACULDADES LTDA CURSO DE DIREITO Bacharelado RESPONSABILIDADE CIVIL XAXIM, MAIO DE 2014 1 MARINA CAVALHEIRO DA SILVA JUNG RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho, apresentado ao Curso de Direito da Celer Faculdades de Xaxim - SC, sob a orientação da Prof.ª Daniela Menengoti Ribeiro, do Componente Curricular de Produção Científica. XAXIM, MAIO DE 2014 2 À meus pais, minha família e amigos, pelo estimulo, dedicação e carinho, que sempre me…

e das obrigações nele contidas. Manifesta-se quando da má execução da obra, ou ainda, da sua não execução. Casos em que viola imperativo presente no acordo de vontades. Tem por base as regras gerais de inadimplência dos artigos 389 e 402 do Código Civil, que assim rezam: Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado. Art. 402. Salvo as exceções…

POLO – São José dos Campos – SP Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública – 2º Semestre/2013 ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL Tema: Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial. Integrantes: Lilian Maria dos Santos RA: 6948438065 Paulo Cesar de Santana Silva RA: 7706666701 Ravail Joaquim Costa RA: 6766388702 Roberto Perez Marques da Silva RA: 6795406572 Sandra Cristina de Oliveira A. Sandoval RA: 6766341229 Susilene

Gramatical: TJ-MG - 200000034977180001 MG 2.0000.00.349771-8/000(1) (TJ-MG) Data de publicação: 27/03/2002 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL . CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA . SECURITIZAÇÃO . DIREITO SUBJETIVO DO DEVEDOR DE CRÉDITO ORIGINÁRIO DE DÍVIDA RURAL . IMPROVIMENTO. - Prevalece na jurisprudência pátria o entendimento de que a Lei 9.138 /95, ante sua natureza de ordem pública, porquanto emerge de uma política governamental para um setor importante e fundamental para a economia nacional,…

2ª FASE. CIVIL. XV EXAME Lei 8.078/90 Cristiano Sobral Disposições Transitórias. Livros Indicados: Direito do Consumidor para Concursos. Ed. Saraiva e Direito Civil Sistematizado 5ª edição. Ed. Gen/ Método. Vade de Civil e Empresarial Grupo Gen (esse é o vade que será utilizado na nossa segunda fase pessoal). Sites para a compra do material: O CDC consiste em uma norma de sobre direito ou superestrutura jurídica multidiciplinar. Daí ser possível falar-se em um Diálogo Sistemático de…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ - MG. ___________________, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o nº. ____________, com endereço na Rua ________________________, através de seu procurador infra-assinado, vem perante Vossa Excelência, para propor a presente: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face das empresas __________, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº…

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Ivanice da Silva Alves* RESUMO: Ao ser feito o Contrato Social com o intuito de representar objetivos em comuns, direitos e deveres entre as partes, haverá liberdade em contratar em detrimento a função social do contrato, nesta tangente busca-se compreender qual a função social do contrato em meio as turbulências socioeconômicas, políticas e a culpabilidade do contratante e do contratado ao não poder cumprir com suas obrigações, por fatores externo a sua vontade e a