Direito Do Consumidor Atividade Complementar

Valores O Começo Mário Veiga de Almeida Fundador da Universidade Em 1933, através do sonho de Mário Veiga de Almeida, tem início a história da UVA. Junto com sua irmã, Maria Anunciação de Almeida, o fundador da universidade realizava uma atividade voluntária na Igreja de Santo Cristo. Eles começaram a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais ainda crianças, foram adotados por seus…

entendimentos consolidados, mas em outros aspectos paira grande divergência. Tal tema é extremamente importante em função da alta relevância das atividades desenvolvidas por estes entes, consistindo em uma atuação essencial ao perfeito funcionamento da estrutura econômico-financeira do país. Note que é quase impossível vislumbrar o exercício de uma atividade comercial sem a participação de uma instituição financeira, seja no fornecimento de capital inicial para a criação de…

.............................................................................................. 05 1 – INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 06 2. – OS DIREITOS DA SOCIEDADE................................................................................. 07 3 – PLANEJAMENTO PÚBLICO....................................................................................... 15 3.1 – Receita Pública

30/03/2013. Graduada em Direito, UFCG/CCJS, Sousa –PB, tamyllinha@hotmail.com) 2 Advogada, Especialista em Direito Processual Civil, UFCG/CCJS, Sousa –PB, Professora de Direito Empresarial, UFCG/CCJS, Sousa-PB, monnizia@gmail.com 3 Advogado, Especialista em Direito Processual Civil, UFCG/CCJS, Sousa –PB, Professor de Direito Civil, UFCG/CCJS, Sousa-PB, admilson-jr@bol.com.br 4 Advogada, Especialista em Direito Processual Civil, UFCG/CCJS, Sousa –PB, Professora de…

0 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – DIREITO TRIBUTÁRIO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA FORMA DE SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ICMS Autores: Carlos Miranda Arruda Sobrinho e Waksman Gomes de Freitas Orientador: Marcos Vinicius Cunha Governador Valadares-MG outubro 2008. 1 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – DIREITO TRIBUTÁRIO A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA É UMA FORMA DE SIMPLIFICAR A ARRECADAÇÃO E…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO LUIZ GUSTAVO SOARES FERREIRA ICMS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO BLUMENAU 2012 1 LUIZ GUSTAVO SOARES FERREIRA ICMS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Prof. Msc. José Augusto Kistner – Orientador BLUMENAU 2012 2 LUIZ GUSTAVO SOARES FERREIRA …

Coordenadoria de Comunicação Social DIAGRAMAÇÃO Info Action Editoração Eletrônica A Escola Nacional de Seguros promove, desde 1971, diversas iniciativas no âmbito educacional, que contribuem para um mercado de seguros, previdência complementar, capitalização e resseguro cada vez mais qualificado. Principal provedora de serviços voltados à educação continuada, para profissionais que atuam nessa área, a Escola Nacional de Seguros oferece a você a oportunidade de…

........ 9 2 Caracterização da Empresa......................................................................... 10 2.1 Nome e Localização...................................................................................... 10 2.2 Ramo de Atividade........................................................................................ 11 2.3 Linha de Impressão....................................................................................... 11 2.4 Constituição Jurídica…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE - ­PERNAMBUCO FULANA, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade RG nº XXX SSP/MA, e do CPF nº XXX, residente e domiciliada na Rua Padre Carapuceiro, XXX,XXX, Boa Viagem, Recife/PE – CEP: XXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados infra-assinados vide (instrumento de procuração em anexo), com endereço profissional, onde…

significa proteção do Consumidor. É proveniente do DPDC, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, que pertence ao Ministério da Justiça, sediado em Brasília - DF. O PROCON é destinado a efetuar a defesa e proteção dos direitos e interesses dos consumidores. É ele que mantém um contato mais direto com os cidadãos e seus pleitos. Podem ser municipais, estaduais e distritais. Tem como função precípua o acompanhamento e a fiscalização das relações de consumo ocorridas entre…