Direito Do Consumidor Area Virtual

adaptar a esta nova economia. Com isto espera-se que a Internet seja usada como um novo instrumento de negócios, onde cliente e empresa sejam beneficiados. 1. O QUE É COMÉRCIO ELETRÔNICO? Comércio eletrônico, e-commerce, ou ainda comércio virtual, é um tipo de transação comercial feita especialmente através de um equipamento eletrônico, como, por exemplo, um computador. Conceitua-se como o uso da comunicação eletrônica e digital, aplicada aos negócios, criando, alterando ou…

FICHAMENTO Referência Bibliográfica: CASTRO, Aldemário Araújo. Informática jurídica e direito da informática. Disponível em: . Acesso em: 20 de jan. 2013. PEREIRA, Marcelo Cardoso. Revista Jus Navigandi. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2013. PINTO, Marcio Morena. Revista Jus Navigandi. Disponível em: . Acesso em: 23 de jan. 2013. SALOMÃO, LÍDIA. Curso Online. Disponível em: . Acesso em: 28 de jan. 2013. Juris Way. Curso Online. Disponível em: http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp

HERMANN HERING Curso: Técnico em Administração Turma: 101, Noturno Disciplina: Direito e Legislação Professora: Ana Cristina da Silva Alunos: Bruna Cardoso e Franciele Krever Sergio Tema: Direito do Consumidor Blumenau, 22 de Abril de 2015 LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países…

MONOGRAFIA NOTAS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA REALIDADE JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR1 Christienne Krassuski Fortes Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1 Diretrizes gerais sobre comércio eletrônico; 2 A legislação sobre comércio eletrônico no contexto internacional; 3 A contratação eletrônica; Conclusão; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A vida é dinâmica. Em instantes a realidade,…

Responsabilidades das Empresas Virtuais 1. INTRODUÇÃO Com o crescente desenvolvimento global, e o avanço tecnológico intercalando profundamente na forma pela qual a sociedade estabelece suas relações jurídicas. Atualmente, existem no Brasil cerca de 20,05 bilhões de internautas, que movimentaram a importância de R$ 1,745 bilhões de reais no comércio eletrônico, no ano de 2004, havendo previsão de crescimento para 2005. Há também varias definições

O DIREITO DIGITAL NO BRASIL, E SUAS CARACTERÍSTICAS Igor Ferreira da Silva Resumo: Este artigo faz uma abordagem sobre o direito digital no Brasil, trazendo suas características, conceito, fundamentações e objetivos teleológicos, ante uma sociedade cada vez mais dependente dos sistemas de comunicações virtuais, o que justifica o tema da pesquisa, uma vez, que o Direito Digital, esta presente diariamente na vida da maior parte da população global, devido as grandes mudanças e avanços…

O DIREITO BRASILEIRO E O COMÉRCIO ELETRÔNICO • Devido o aparecimento do meio eletrônico, foi necessária a ampliação do conceito de manifestação de vontade, o que, conseqüentemente, provoca uma ampliação do conceito de documento. As dificuldades em se aceitar a definição de documento eletrônico decorrem dos conceitos da “virtualidade” e “imaterialidade”, usados indiscriminadamente nesse âmbito. Sobre a “virtualidade”, a primeira coisa a ser feita deveria ser a separação do que é…

..............................................................................06 4.Lojas Físicas X Lojas Virtuais.......................................................................07 5.Vantagens e Desvantagens da Utilização do E-Commerce...........................08 6. Áreas que se Destacam no E-Commerce....................................................10 7. Empresas Virtuais..........................................................................................12 8. Legislação e

Luciana Abrahao Mylena Couto Natasha Polovanick Renata Freitas Sônia Terezinha Mozelli DIREITO DO CONSUMIDOR VIRTUAL Faculdades Milton Campos Nova Lima 2012 Lorena Pontes Miranda Luciana Abrahao Mylena Couto Natasha Polovanick Renata Freitas Sônia Terezinha Mozelli DIREITO DO CONSUMIDOR VIRTUAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Virtual da Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial à aprovação.…

cadastros, distribuição, comercialização dos softwares, bem como a proteção do direito do autor do software, vinculando esta proteção a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, que trata sobre o direito autoral, porém com algumas modificações tendo em vista as peculiaridades inerentes aos softwares.A proteção conferida pela Lei 7.646 de 1987 está disposta no Título II da referida lei, e tem como característica a proteção ao direito do autor de software pelo período de 25 anos, contados…