Direito Do Consumidor 2013

EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA SERRA – ES ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JAILTON GIL GOMES , brasileiro, casado, portador do CPF de nº 732.300.817-49, e inscrito no RG de nº 593935 SSP ES, domiciliado na Rua Copacabana , nº156, Bairro Jardim Guanabara, Serra – Es , CEP:29.177-810. AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS TELEMAR NORTE LESTE S|A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ de…

www.nicolasishitani.jur.adv.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT DANIELE CRISTINA ZORTEA, brasileira, solteira, estagiária, RG nº 2.384.844-8, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 046.838.271-23, residente na Rua da Educação, Q 11, LT 05, Bairro Jardim Renascer, na cidade de Alta Floresta-MT, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado que ao final subscreve, propor:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA DO JUIZADO CENTRAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aux.administrativo, portador da RG nº xxxxxxxxxx SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxx Jardim xxxxxxxxxxxxx, CEP7xxxxxx, Campo Grande-MS, por seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE

PREFEITURA DE ITAJAÍ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2013 Abre inscrições para o Concurso Público destinado a prover vagas no nível inicial de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Municipal, define suas normas e dá outras providências. O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, através da Secretaria de Administração, torna público, que estão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado a prover vagas no nível inicial de cargos do Quadro de…

SANTANDER, NO ANO DE 2013 NA AGÊNCIA 3482 – CÉLULA FORÇAS ARMADAS Brasília/DF 2013 O ENCERRAMENTO DE CONTA UNILATERAL EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - BANCO SANTANDER, NO ANO DE 2013 NA AGÊNCIA 3482 – CÉLULA FORÇAS ARMADAS Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Matheus Passos Silva Brasília/DF 2013…

SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Projeto de pesquisa: Comércio eletrônico e a falta de amparo legal BELO HORIZONTE 2013 Projeto de pesquisa: Comércio eletrônico e a falta de amparo legal Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Área de…

EXMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO xxxxxx, brasileiro, casado, técnico eletromecânico, portador de RG nº xxxxxx (SSP/BA), inscrito no CPF /MF sob o nº. xxxxxx, filho de Raimundo Soares de Almeida e de Maria da Luz Oliveira de Almeida, residente na Rua Vale das Fontes, xxxxxx, Ponto Parada, Simões Filho/BA, CEP: xxxxxx, vem, por seu advogado devidamente constituído nos termos da procuração anexa, com endereço…

926/0058-60, com sede na Avenida Presidente Vargas, n.3131 SALA 1605, na Capital do Estado do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 202.210-030, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS A autora adquiriu da empresa Reclamada no mês de agosto de 2013 o serviço de TV por assinatura, internet e telefonia, sendo que após um certo tempo, notou que o serviço não funcionava corretamente o que motivou-o a entrar em contato com a Ré,…

Dano Moral: Direitos Difusos e Coletivos São Paulo SETEMBRO – 2013 1- INTRODUÇÃO Muito se fala e já se falou sobre o Dano Moral Coletivo. O fato é que a partir da Constituição de 1988, houve a possibilidade de mandados de segurança em caráter coletivo, que no intuito de defender os interesses de uma coletividade, possibilitou aos sindicatos e associações a atuação de forma coletiva. É possível dizer que estes direitos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ...................... FULANO DE TAL - ME, Empresa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº ................., neste ato representado por sua proprietária, ...................., brasileira, casada, comerciantea, inscrita no CPF sob n°.................com sede na Avenida ............., nº......, centro, no Município de ................., por intermédio de seu…