Direito Do Cidadão Absoluto Não Pode Sofrer Alguma Limita

FDUCP- 2011/2015 DIREITO ROMANO IUS ROMANUM Regente: Prof. Doutor Carlos Sardinha 1 Inês Metello Introdução O Direito Romano é um conjunto de normas ou regras de carácter social, mas além de sociais são normas jurídicas. Existem para garantir a liberdade e sociabilidade do homem. As normas jurídicas são aquelas que eficazmente protegem e determinam o que é de cada um, contribuindo para uma convivência saudável. São necessárias à vida social - ubi societas, ibi ius. As…

ARTE E DIREITO Daniel Nicory – daniel.nicory@gmail.com 1ª Provas = 23/09 Apresentação (2ª prova) = Autoritarismo e Democracia ; Literatura e Teatro ; 21 de Outubro 26/08, não haverá aula.. Aula 01) – Relações entre Direito e Arte; 1. Apresentação do professor e da disciplina 2. Planejamento do semestre 3. Relações entre Direito e Arte O que se aplica à arte também se aplica ao direito. O que os diferencia é Legislador – Lei – Intérprete Autor – Texto – Leitor Artista – Obra – Público

pertinentes a esta, como de que é feito o mundo, a origem das coisas. Romperam com a visão mítica e religiosa da natureza que prevalecia na época, adotando uma forma científica de pensar. Os gregos passaram a perceber que nada ocorria por acaso e que não existia a interferência de deuses relatados no período mitológico. Alguns se propuseram a explicar as transformações da natureza. Tinham preocupação cosmológica. A cosmologia surgiu como a parte da filosofia que estuda a estrutura, a…

este "TUDO COMEÇOU COM MAQUIAVEL" consegue ser, ao mesmo tempo, obra indispensável tanto para quem realiza estúdo sistemático sobre as questões da política e do Estado moderno, como também para os que buscam através de uma leitura agradável conhecer algumas questões essenciais do seu tempo. , Visite a noss:r HOM~ PAGE, con~eça o catálogo Icompleto da L&PM e compre seus livros Via Internet http://www.procergs.com.br/lpm email: lpm@via-rs.com.br Luciano Gruppi Tradução e edição do…

SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Várzea Grande/MT 2010 ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA VENZEL ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel, Graduação em Direito pela Coordenação de Pesquisa e Monografia da FAUSB Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão, Professor Orientador Ivar Polesso. Várzea Grande/MT 2010 Catalogação da Publicação Biblioteca da FAUSB – Faculdade…

livros de Espeusipo2, que receberam o nome de Homóia (as coisas similares), o que se pode concluir é que, no interior da escola de Platão estava em gestação uma nova escola filosófica que se oporia ao modelo matemático e geométrico que iluminou o genial sucessor de Sócrates. O mundo das ideias, das formas incorruptíveis recebia nos seu coração, a Academia, aqueles que seriam os seus mais ferrenhos opositores. Não é difícil concluir que Aristóteles, depois de tanto tempo estudando…

Numa Denis; A Cidade Antiga; tradução de Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999. P.11 -266. Resumo de obra apresentado para Disciplina de História das Instituições Jurídicas, no 1º semestre do Curso de Direito na Universidade do Planalto Catarinense. Orientador: Prof. Luís Carlos Régis. LAGES, 2013. SUMÁRIO SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 3 1.Livro Primeiro 5 1.1 Crenças Antigas 5 2.Livro Segundo 9 2.1 A Família

CONSTITUCIONALISMO E MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO. (SOVEREIGNTY, CONSTITUCIONALISM AND LAW MUNDIALIZATION) Álvaro Osório Do Valle Simeão Advogado da União – Conjur/MP Especialista em Processo Civil – UCAM/RJ Mestrando em Relações Internacionais – Uniceub/DF Professor de Direito Constitucional – Unieuro/DF RESUMO: O objetivo do presente trabalho consiste na análise dos conceitos clássicos de soberania e constituição como pontos a serem revistos em face do processo de mundialização do…

contra os julgamentos secretos, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios; estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos. Além de condenar o direito de vingança, declara a pena de morte inútil e reclama a proporcionalidade das penas aos delitos. Beccaria em sua obra destaca três aspectos: o interrogatório, o juramento e a tortura. O interrogatório como uma…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, Advogado no Rio de Janeiro-RJ. Autor de inúmeras Obras Jurídicas. Vice Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) – IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA – International Fiscal Association; Conselheiro efetivo da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Co-Coordenador da Revista…