Direito Do Cidadão Absoluto Não Pode Sofrer Alguma Limita

MAQUIAVEL Trata sobre o poder e o direito. Não trata sobre a justiça ou sobre o direito natural, apenas trata da relação entre poder e o direito. - 1º AUTOR QUE NÃO TRATA DE DIREITO NATURAL. Maquiavel analisa a realidade da época, e usa sua própria experiência, que viveu através de cargos políticos para escrever. Faz uma revolução no pensamento, pois não pressupõe nada. Muito pelo contrário, o cenário que Maquiavel escreve é o pior possível. Trata o poder sem finalidade, mas algo…

política, bem como a revolução no mundo das co- municações. Desses diferentes aspec- tos, os mais reconhecidos e visíveis são as alterações econômico-financeiras, não por acaso a temática predominan- te nos estudos sobre a globalização. A freqüência e o volume da produ- ção intelectual sobre esse tema, no en- tanto, não significam que haja unani- midade ou convergência de pontos de vista. Pelo contrário, a polêmica é intensa, e determinadas correntes de pensamento, em geral situadas

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO INTRODUÇÃO O Direito passa por modificações constantemente, praticamente todos os ramos procuram estabelecer uma perspectiva em conformidade com os direitos humanos, com o Estado Democrático e com a proteção contra todo e qualquer tipo de tirania. Conseqüentemente, na seara do Direito do Trabalho, surgiram novos direitos para os trabalhadores, ocasionando um aumento da competitividade por um melhor relacionamento no mundo laboral. Essa competitividade

Os direitos da personalidade .1 Breve histórico A idéia, doutrina ou teoria dos direitos da personalidade, surgiu a partir do século XIX, sendo atribuída a Otto Von Gierke, a paternidade da construção e denominação jurídica (1). Porém, já nas civilizações antigas começou a se delinear a proteção à pessoa. Em Roma, a proteção jurídica era dada à pessoa, no que concerne a aspectos fundamentais da personalidade, como a actio iniuriarium, que era dada à vítima de delitos de iniuria, que

civil, público, e até mesmo sociável e social, o termo "política" se expandiu graças à influência de Aristóteles. Sua obra Política pode ser considerada como o primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado, bem como sobre as várias formas de governo. O termo "política" adquire então a significação de arte ou ciência do governo, isto é, de reflexão, não importa se com intenções meramente descritivas ou também normativas, sobre as coisas da cidade. Ocorreu assim desde…

DIREITO CONSTITUCIONAL A Constituição de 1976 reflectia, na sua primeira versão, opções políticas e ideológicas decorrentes do período revolucionário que se seguiu à ruptura contra o anterior regime autoritário, consagrando a transição para o socialismo, assente na nacionalização dos principais meios de produção e mantendo a participação do Movimento das Forças Armadas no exercício do poder político, através do Conselho da Revolução. A revisão constitucional de 1982 procurou diminuir a carga

TEMA: Adoção DELIMITAÇÃO DO TEMA: O estudo proposto limita-se a apresentar a Adoção de acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente e com o Código Civil de 2002, apresentando sua evolução e os princípios que regem a relação paterno filial adotiva. OBJETIVOS: OBJETIVOS GERAIS: Demonstrar os principais aspectos da adoção, apresentando seu conceito e finalidade; Enfocar os princípios que regem a relação adotiva; Apresentar o tratamento normativo da adoção.…

Conhecer o dever moralde sua religião e crença -leis deveres a serem cumpridos-podendo ser diferentes nas empresas onde cada uma tem a sua . -cada um tem seu modo depensar -todos adquirimos da mesma forma - o que pode ser moral para uns - para outros pode ser imoral conforme sua religião Princípios sócios Respeito social Responsabilidade Responsabilidade com a sociedade e com meio ambiente Sociedades Deveram ter ética nos negócios por respeitoà…

SUMÁRIO Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1 Primeira parte Sobre os fundamentos dos direitos do homem . . . Presente e futuro dos direitos do homem ...... A era dos direitos .... Direitos do homem e sociedade Segunda parte • A Revolução Francesa e os direitos do homem • A herança da Grande Revolução . . 15 25 49 67 85 113. 131 Kant e a Revolução Francesa Terceira parte A resistência à opressão, hoje ..... Contra a pena de morte .... 0…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA- FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE- ARAPIRACA NÚCLEO DE APOIO, PESQUISA E EXTENSÃO- NAPE CURSO DE DIREITO THAYANNE KARLLA FERREIRA SILVA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ARAPIRACA/AL 2014 THAYANNE KARLLA FERREIRA SILVA A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE ALAGOAS ARAPIRACA/AL 2014 A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO …