Direito Do Cidadão Absoluto Não Pode Sofrer Alguma Limita

importância da linguagem no direito é fundamental, pois é através do seu uso que se exprime o verdadeiro e o falso, o justo e o injusto, o poder e o não poder. Sem o domínio da linguagem, o sistema jurídico ficaria a mercê da obscuridade, da incongruência com o real, e a aplicação da lei restaria duvidosa, estranha ao fim social a que se destina. J.J. Calmon de Passos, em Seminário promovido pelo Instituto do Direito, nos dias 20, 21 e 22, realizado no Rio de Janeiro, intitulado Direito…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Tainah Maciel dos Santos PROPRIEDADE URBANA E DESAPROPRIAÇÃO FRENTE ÀS FUNÇÕES SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Soledade 2012 Tainah Maciel dos Santos PROPRIEDADE URBANA E DESAPROPRIAÇÃO FRENTE ÀS FUNÇÕES SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a…

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO LUIZ CARLOS TAREFA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I (DIREITOS FUNDAMENTAIS) Recife 2012 DIREITOS FUNDAMENTAIS - QUESTIONÁRIO 1. Quais são os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil? Explique dois (02) deles. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:…

como se fosse Sócrates quem está a discursar, onde ele expõem suas idéias, principalmente o sonho de uma vida harmônica, fraterna, que dominasse para sempre o caos da realidade. Sua teoria política amadurecida defende a aristocracia intelectual e não a hereditária, nem nobiliárquica. Afirmava que: "Os sábios deverão dirigir e governar, e os ignorantes deverão segui-los." Ele descreve o Mito da Caverna, o que é um filósofo e como é uma sociedade justa entre outras idéias. Ele cria a…

semestre: O que é participação política, de DALMO DE ABREU DALLARI (Coleção Primeiros Passos, ed. Brasiliense). • Por que estudar Política e Estado num curso de Direito? • Segundo Goffredo Telles Jr., o Direito é a disciplina da convivência humana e garantia da liberdade. Para que as pessoas possam conviver em sociedade, são necessárias algumas regras, pois onde há fracos e fortes a liberdade oprime, a lei é que liberta (Lacordaire) • O que é política? Política é tudo que diz…

Professor Sandro Luiz Bazzanella INDRODUÇÃO Jerome Kohn P. 07 Primeiro projeto da obra O primeiro projeto era uma derivação direta de Origens do Totalitarismo, publicado em 1951, que deveria se chamar "Elementos Totalitários no Marxismo", tema não discutido em Origens. P. 07 Marx - posição (…) Marx, (…) posição chave que ele ocupa na tradição do pensamento político e filosófico. P. 07/08 Arendt e o enfoques sobre o Marxismo Para Arendt, (…) duas coisas…

Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. “Art. 1º A República Federativa do Brasil, ... tem como fundamentos:” “I - a soberania;” Poder supremo e independente, não estando…

O Homem, a Sociedade e o Direito: • A Problemática da Ordem Social: o A natureza social do Homem:  Só através da interacção com outros homens, da conjugação dos seus esforços, baseada na solidariedade e na divisão do trabalho, o Homem atingirá a sua plena realização, contudo, a convivência em sociedade só é possível se existir um elenco mínimo de princípios ou regras que pautem a conduta humana. o Ordem Social e Ordem Natural:  A Ordem é um dado principio da observação…

Interpretação à palavra Direito. Scheiermacher- Hermenêutica. Justificativas de acordo com o texto. Justificativas dos Acadêmicos em sala. Interpretação Restritiva ou Extensiva. Responder as perguntas conforme o texto. Hermenêutica como concretização. Considerações Finais. Referências. INTRODUÇÃO De origem grega, a Hermenêutica (hermeneuein) é tida como filosofia da interpretação, sendo associado ao deus grego Hermes, que traduzia tudo o que a mente…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO 1º PERIODO OS PSEUDO-RICOS DA FAVELA GOIÂNIA MAIO – 2014 HEITOR PEREIRA PRADO PAULO VICTOR MOURA VIEIRA SÉRGIO HENRIQUE SOUSA SALES PATRICK VIEIRA RAMOS FILOSOFIA MODERNA Trabalho apresentado a professora Margareth da disciplina de filosofia da turma DR1C42, turno matutino do curso de Direito 1º período UNIVERSIDADE PAULISTA GOIÂNIA 21/05/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................