Direito Do Cidadao P

0902- Estado, Justiça e Virtude: conceitos necessários para formação de cidadãos críticos e ativos no meio em que vivem - 240 horas Prezado (a) Cursista Seja bem-vindo a ACAPED – Agência de Capacitação Educacional, uma proposta de curso a distância destinada à formação continuada dos professores e profissionais da educação que, como você, encontra-se no exercício de atividades educacionais nas escolas do país. Você participará de um curso cuja proposta focaliza-se no…

algumas características dos Direitos Humanos e sua Classificação. A maioria das pessoas não entende que possuem direitos básicos adquirido originados da opressão do homem pelo homem através da história. Isso deu origem a uma gama de conflitos que terminaram por uma reforma mundial acerca dos valores básicos do indivíduo, como o direito à vida e a uma qualidade de vida. Apesar da nossa atual globalização, nem todos os países aceitaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos fazendo…

muitos direitos – os chamados direitos fundamentais - individuais, sociais ou difusos, estes ainda detém um caráter mais formal do que material. Necessário, portanto, acender o debate sobre essa questão a fim de demonstrar que, somente por intermédio do acesso à educação é que o povo brasileiro conseguirá exercer, plenamente, a cidadania. Dentre os inúmeros direitos consagrados pela Lei Maior da nação, a educação figura entre aqueles de maior importância – todo cidadão brasileiro tem…

política desenvolvida em Atenas sob o enfoque da cidadania. Abstract Athens political life analysis on citizenship. Palavras-chave Filosofia política. Valores éticos atenienses. Revista Mestrado em Direito Key words Political philosophy. Ethical values in Athens. Osasco, Ano 6, n.1, 2006, p. 15-27 Margareth Leister 16 Introdução O homem é a medida de todas as coisas, daquelas que são por aquilo que são e daquelas que não são por aquilo que não são. Protágoras O…

..--- HUDSON MARCELO DA SILVA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA DOUTRINA DE JOHN RAWLS -- Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas sob a orientação do Prof. Dr. João C. K. Quartim de Moraes. Este exemplar corresponde à redação final da Dissertação defendida e aprovada pela Comissão Julgadora em 16/02/2007. / BANCA 7: r~ J 4~{ ~r~ Prof. Dr.…

democracia ateniensesuponha a igualdade de direito perante a lei (isonomia) e a igualdade de direito à palavra na assembleia (isegoria). Responda ás questões. a) Os conceitos de isonomia a isegoria ainda são desejáveis napolítica atual? Justifique sua resposta. b) Considerando que nas democracias contemporâneas as assembleias legislativas são constituídas por representantes eleitos, de que modo poderia sergarantido o direito a isegoria a todo cidadão? 7) - ‘’ O que dissemos a…

Social na Educação destaca-se pela luta por uma educação de qualidade, pois esta é um direito social do cidadão brasileiro. A união entre o Serviço Social e a Educação somente trará benefícios aos cidadãos que tem hoje pouco acesso a uma educação digna e que realmente faça a diferença na sua vida. O Serviço Social e a Educação possuem inúmeros atributos que os une, pois ambos lutam pelos direitos sociais dos cidadãos. Este estudo objetiva descrever a história do Serviço Social na…

dos direitos e garantias fundamentais, indispensável ao ser humano, com base na Constituição Federal e demais leis pertinentes. O tema envolvendo os direitos fundamentais vem crescendo e tornando-se assunto cada vez mais corriqueiro para a sociedade, tendo destaque na televisão, em jornais e em revistas. Desta forma o trabalho é iniciado tratando-se da evolução e das gerações dos direitos fundamentais. Outro ponto discutido é o conceito de direitos fundamentais, a diferenciação entre…

CONTRIBUIÇÃO Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. MARILIA 2010 SANTOS, Leonardo Leandro dos. O Fator Previdenciário, fontes de custeio e a Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2010.64f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides…

através da compreensão da função social dos tributos e da responsabilidade social do Estado e dos Cidadãos para o desenvolvimento político, econômico e social. Quando se propõe a falar sobre o tema Educação Fiscal, em sua construção teórica, tem-se como objetivo: apresentar o que é Estado e suas funções sociais, seu poder soberano de tributar e a relação conflituosa existente entre Estado e cidadãos; apresentar também o Sistema Tributário Nacional; dar o conceito e a classificação dos tributos e