Direito Do Autor 9609

O DANO MORAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I – INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo uma visão ampla e sintética do tema dano moral no âmbito da propriedade intelectual. Uma breve explanação do que são os direitos intelectuais e síntese a respeito do dano moral; quando se aflora e se inter-relaciona com a propriedade intelectual. Inicialmente há uma apresentação e análise de alguns aspectos históricos e didáticos, sobre alguns institutos importantes para uma melhor…

MESTRE FACULDADES INTEGRADAS Curso: Direito nas Relações de Consumo Direito Autoral no Comércio Eletrônico por Valesca Pereira da Silva Rio de Janeiro/2011 2 Resumo Esta monografia tem por objetivo abordar a questão do direito do consumidor dentro do âmbito do direitos autoral. Verificaremos o privilégio do autor e as leis que o protegem em relação às suas obras no comércio eletrônico. Para isso, analisaremos as leis que respaldam os autores que têm seus trabalhos…

punida. Necessário se faz criar novos ordenamentos jurídicos para combater a cibercriminalidade e responder de forma eficaz a um crime que fica cada vez mais sofisticado. Palavras-chave: Crime Informático. Criminoso Informático. Cibercriminoso. Direito Penal Informático. 1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento tecnológico modificou de forma irreversível o cotidiano das atividades das pessoas. A Tecnologia da Informação provocou alterações das sociedades em todo o mundo. A…

caráter de exclusividade, a publicá-la e a explorá-la pelo prazo e nas condições pactuadas com o autor. Disciplinado pela Lei Federal n. 9610/98. Classificação: Os negócios jurídicos de direitos autorais podem ser classificados pela distingüibilidade da natureza jurídica, ora insurgindo-se na forma da concessão, ora como cessão de direitos. As formas contratuais de locação e transferência de direitos autorais operam-se por meio de três modalidades de atos jurídicos: concessão,…

Direitos Autorais e Responsabilidades Gerais dos Arquitetos A proteção dos projetos de arquitetura pela lei dos Direitos Autorais Os projetos de arquitetura, enquanto obras de criação intelectual de um arquiteto, são passíveis de proteção pela Lei que rege os Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). A lei 5.194/66, que regula o exercício da profissão do arquiteto, também adota a proteção dos direitos autorais, além de vincular a autoria do projeto à responsabilidade técnica do autor.…

e de escolaridade, e também a vendedores de produtos ligados à Informática; pretende levantar discussões acerca dos prejuízos para os consumidores, para os detentores dos direitos autorais e para a sociedade em geral, gerados pela comercialização de produtos pirateados, bem como, discutir acerca de questões ligadas aos direitos autorais e a ilegalidade desta prática. Diante dos dados apurados, pretendemos propor ações visando à conscientização dos consumidores e vendedores, e,…

Souza Revolução Digital e direito autoral: o caso do YouTube Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de curso da Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2013 Revolução Digital e direito autoral: o caso do YouTube Marcos Vinicius Vitório de Souza aluno do curso de Direito – Campus Tom Jobim …

Silva/UFSC G993e Guzzo, Mauriceia Soares Pratissolli Ética e Legislação : Curso Técnico em Informática / Mauriceia Soares Pratissolli Guzzo. – Colatina: CEAD / Ifes, 2011. 67 p. : il. ISBN: 978-85-62934-02-5 1. Ética profissional. 2. Direitos autorais. 3. Propriedade intelectual. 4. Defesa do consumidor - Legislação. I. Instituto Federal do Espírito Santo. II. Título. CDD: 174 Apresentação e-Tec Brasil Prezado estudante, Bem-vindo ao e-Tec Brasil! Você faz parte de uma…

tornaram-se mais rápidos, mais seguros, ocupando cada vez menos espaço e ampliando assim nossos horizontes. As características de desempenho dos equipamentos e softwares desenvolvidos para a leitura de livros digitais, a legislação de proteção aos Direitos Autorais e os requisitos de proteção impostos pelos fornecedores deste tipo de suporte formam a base tecnológica e legal necessária para a criação, adaptação e modificação do que se tinha até então disponível. Entretanto,…

Informática na Educação. CUIABÁ – MT 2011 UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO TÍTULO: SOFTWARE LIVRE NA EDUCAÇÃO AUTOR: DANILO DOMINGOS XAVIER Aprovada em 10/06/2011 ______________________________________ Prof. Dr. Mauricio Fernando Lima Pereira IC/UFMT (Orientador) ______________________________________ Prof. MSc. Nielsen Cassiano…