Direito Do Autor 9609

matéria de propriedade intelectual, tendo como referência as reflexões de Rosseau em seu texto intitulado : IV JUGEMENT SUR LE PROJET DE PAIX PERPÉTUELLE (1756) Rosseau. O artigo comenta sobre o TRIPs, ou Acordo Internacional sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio, com mais importante de sua categoria, vigente em nosso país. Regatamos ainda Schumpeter quando ele diz que há uma estreita relação entre desenvolvimento econômico e inovação.…

Intelectual.....................16 • 3.0 A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 16 • 3.1 Como Surgiu a Propriedade Industrial.................................. 18 • 3.2. 3.3 Propriedade Industrial no Brasil e no Mundo.................18 4.0 O DIREITO AUTORAL ...............................................................................19 • 4.1 Conceitos....................................................................................... 20 5.0 CASES (exemplos…

TEORIA GERAL DA EMPRESA Histórico do Direito Comercial – (prof vai mandar trecho) Comerciante é registrado na Junta Comercial, caso contrario (pessoa Jurídica) se registra no cartório. Prestador de serviços – faz serviços, NÃO é comerciante e não pede concordata. Concordata – acordo com Estado para diminuir juros, parcelar dividas, quando estiver em crise. TEORIA DA EMPRESA – chegou no Brasil em 2002/2003, daí surgiu novo Cod. Civil e revoga parcialmente Cod. Comercial. Conceito: não há na

ainda valorizar mais os aspectos qualitativos do que os quantitativos. O objetivo deste trabalho é analisar o papel do enfermeiro no processo de amamentação, Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, fundamentada nas postulações de alguns autores renomados no assunto. 2 HISTÓRICO DO ALEITAMENTO MATERNO Ao retomarmos a trajetória do aleitamento materno através dos tempos como um elemento de análise, este nos permite avaliar como as diversas culturas têm se comportado em…

● mas eliminar o ponto de entrada do ataque ● Especialização em Crimes Digitais e Produção de Provas Judiciais UNIEURO/2010 Prof. Érico José Ferreira Métodos de Invasão de Redes e Sistemas Leis Federais LEI 9610/98 – LEI DE DIREITOS AUTORAIS LEI 9609/98 – LEI DO SOFTWARE LEI 9279/96 – CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LEI 10695/03 Especialização em Crimes Digitais e Produção de Provas Judiciais UNIEURO/2010 Prof. Érico José Ferreira Métodos de Invasão de Redes e…

considerado crime de injuria, calunia e difamação. Sendo que ao ‘ofendido’ é possível pedir ao judiciário faça a identificação do autor e este poderá responder legalmente pelos 7 seus atos. A difusão da internet levanta também um certo numero de interrogações éticas acerca de problemáticas como a privacidade, a segurança e a credibilidade dos dados, os direitos autorais e a lei de tutela da propriedade intelectual, a pornografia, os sites que instigam ao ódio, a disseminação…

1 SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa Jurídica PROFESSORA: Anne Francialy da Costa Araújo ALUNO (A):______________________________________ FICHAMENTOS DE TEXTOS: ALGUMAS OBSERVAÇÕES Para ficharmos um texto ou, como modernamente designamos, para documentarmos um texto, devemos fazer várias leituras dessa obra, buscando identificar seu tema, sua problemática e/ou proposições e conclusões. Recomenda-se,…

programas começaram a circular no ano seguinte. Em 1989, um software supostamente com informações sobre a AIDS criptografava o disco rígido ao ser instalado. A chave para recuperar os dados era fornecida por meio de pagamento de um certo valor ao autor. No mesmo ano surgiu o primeiro livro sobre criação de vírus e o primeiro fórum de troca de arquivos e informações sobre vírus. Em 1990 a Norton lançou seu antivírus. Os desenvolver odres de vírus responderam a iniciativa com programas…

atual Constituição Federal do Brasil, chamada de "Constituição Cidadã", foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro. Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes. Após o fim do Regime Militar, em todos os segmentos da sociedade, era unânime a necessidade de uma nova…

prevenção e domínio de situações a fim de se defender dos crimes praticados através do espaço cibernético. Também é certo que as ciências humanas, e em especial o Direito, devem acompanhar as evoluções tecnológicas. O surgimento de crimes realizados com o auxílio de computadores só vem a confirmar essa necessidade. Ao Direito caberá criar normas que disciplinem esse novo poder que surge através do advento do computador e conseqüentemente a internet. Diante desse…