Direito Do Autor 9609

DIREITOS HUMANOS 2014 • Direitos e Deveres Individuais e coletivos. • Considerações sobre a polícia e os Direitos Humanos Por: Ricardo Balerstreri – Treze reflexões sobre a Policia e os Direitos Humanos. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida

antecessora era a Lei 4137 de 1962); o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078 de 1990); a Lei de Patentes (9279/96); a lei que define os crimes ambientais (Lei 9605/98); a lei que protege a propriedade intelectual sobre os programas de computadores (Lei 9609/98); o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto 1171/94). Além das iniciativas governamentais, a pressão social para que os agentes econômicos comportem-se com ética têm chamado a atenção de…

Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia Duarte Edmeire Cristina Pereira DIREITO AUTORAL Perguntas e Respostas DIREITO AUTORAL Perguntas e respostas Copyright 2009 by Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia Duarte e Edmeire Cristina Pereira Realização Agência de Inovação da UFPR Universidade Federal do Paraná Autores Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia Duarte e Edmeire Cristina Pereira Diretor Executivo Sérgio Scheer Revisão Editorial Elaine Lopes Medina…

estão transformando os valores atuais, principalmente no mundo empresarial, muito mais profunda e rapidamente que qualquer outra transformação tecno-social da história. Os impactos das tecnologias já foram suficientemente grandes para que alguns autores concluíssem que as mudanças delas decorrentes trarão conseqüentemente muito mais profundas e rápidas que todas as revoluções tecnológicas anteriores, alterando drasticamente o perfil de toda a sociedade e de suas…

DIREITO DIGITAL Os Desafios e Responsabilidades em um ambiente cada vez mais eletrônico Dra. Sandra Paula Tomazi sandratomazi@pppadvogados.com.br 18/06/2010 www.pppadvogados.com.br WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR © PPP Advogados. Este documento está protegido pelas leis de Direito Autoral e não deve ser copiado, divulgado ou utilizado para outros fins que não os pretendidos pelo autor ou por ele expressamente autorizados. 2010 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. - Patrícia…

no texto com mais de três linhas devem ser destacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda, com FONTE 10 e sem aspas (ABNT, 2001, p. 2). Parágrafo... 2 RESUMO 3 DIREITO CONSTITUCIONAL Ao tratar sobre o Direito Constitucional, falamos intimamente sobre Constituição, desde a antiguidade o homem se interessa por leis que estabeleçam, limitem e organizem o poder, de forma que molde o Estado de forma racional, posteriormente…

LUCAS NOGUEIRA DE CARVALHO EDUARDO LUIS COSTA DANILO ANDRADE TOLERÂNCIA ENTRE TORCIDAS ORGANIZADAS Trabalho apresentado à disciplina de trabalho interdisciplinar, ministrada pelo Professor Hermes Bachiega, coordenador do Curso de Direito da Faculdade Ernesto Riscali – UNIESP/FAER. Olímpia 2014 RESUMO O presente artigo, tem a finalidade de esclarecer quanto a falta de tolerância entre as torcidas organizadas de futebol, informando fatos históricos relacionado ao…

segundo a fundamentação teórica de Ética e legislação. O direito é essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Seus efeitos sobre o cotidiano das pessoas vão desde a compra de um imóvel até um acordo trabalhista, desde uma eleição presidencial até a punição de um crime. O direito é tradicionalmente dividido em ramos:como o direito civil, direito do trabalho, direito constitucional, e outros, cada um destes…

de STE, exploração de patentes, licença de marcas e fornecimento de tecnologia, é necessário que os respectivos contratos sejam averbados perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (lNPI), órgão responsável pelo controle e registro de direitos de propriedade industrial no Brasil. O INPI considera que contratos de STE têm como objeto principal a prestação de serviços que se caracterizam, fundamentalmente, pela vinda de técnicos estrangeiros para o Brasil para prestarem…

A TECNOLOGIA A FAVOR DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS 3 3. PROCESSO ELETRÔNICO 6 4. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 10 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 6. ANEXOS 13 6.1 LEI DO SOFTWARE - LEI 9609/98 | LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 13 6.2 LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. 20 5.3 JURISPRUDÊNCIA 72 1. PROCESSO ELETRÔNICO BREVE COMENTÁRIO HISTÓRICO A Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, dispõe sobre a…