Direito Do Autor 9609

se o emprego frequente implicasse em debilidade semântica. Ética, no Brasil, sofre de anemia. Já se disse que ela é anoréxica! Fenômeno que parece ocorrer também com outros vocábulos, quais sejam: JUSTIÇA, LIBERDADE, IGUALDADE, SOLIDARIEDADE e DIREITOS HUMANOS... O agravamento de todas as grandes questões mundiais anuncia uma tragédia a curto prazo. Agora já não é uma questão de sensatez, mas de sobrevivência. Tudo passa por uma conversão ética. Encarar com seriedade o desafio de…

DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito ➢ É o ramos do direito formado por princípios, institutos e normas próprias que estuda e regula as relações de empregos e excepcionalmente, outras relações de trabalho especificadas pela norma. Ex. Trabalhador avulso. 2) Denominação A. Legislação do trabalho Não é adequada. É muito restritiva. Privilegia somente a lei como fonte do direito. B. Direito Operário Restringe ao trabalhor industrial. Não é adequada. É…

25-07-2001 DIREITO DO TRABALHO I Professor: Leandro Pompoer mayer Farias Bibliografia: Livro – Arnaldo Seguinte – Constituição do Direito do Trabalho Livro – Mauricio Gaim Delgado – LTR Editora HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1) Trabalho 2) Pré-história 3) Escravidão 4) Servidão 5) Corporação de ofício (abolição pela Revoluções Francesa) 6) Revolução Francesa – Lema principal – Liberdade, Fraternidade e…

Militar da Amazônia – CMA Direito Digital Dr. Raphael Loschiavo Cerdeira 28 de Julho de 2010 WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR www.pppadvogados.com.br 2010 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 1 Aviso Legal O PRESENTE MATERIAL TEM FINALIDADE ACADÊMICA E DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS. SENDO ASSIM, TODA A MENÇÃO DE EMPRESAS E/OU MARCAS TEM PROPÓSITO ÚNICO E EXCLUSIVAMENTE ILUSTRATIVO. WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR 2010 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 2 …

meio do licenciamento, teve sua personalidade gerando receitas em vários produtos do varejo. Os licenciadores são proprietários dos direitos autorais de marcas e personagens. Concedem uma licença de uso de seus personagens em troca de um percentual do valor bruto das vendas geradas pelos produtos licenciados. Já os licenciados são as empresas que adquirem o direito de uso de uma propriedade, por meio de marcas e personagens licenciáveis. Portanto, o agente de licenciamento é aquele que assessora

Direito Civil IV (Reais/Coisas) Celso Souza Guerra Junior guerra@univel.br – Tel: 3035-1550 Bibliografia Básica: Maria Helena Diniz – 4º Vol. Pablo Stolze Roberto Senise Lisboa – 4º Vol. Prova: 8,0 Trabalho: Dois trabalhos, em sala, valendo 1,0. [prova 18/04] Plano de Ensino: 1º Semestre a) Introdução b) Direitos Reais x Pessoais c) Constitucionalização d) Posse e) Proteção Possessória f) Propriedade g) Proteção h) Limitações i) Usucapião 2º Semestre j) Condomínio k)

Organizadores ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Editora Boiteux Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos (Organizadores) ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR A Revisão da Lei de Direitos Autorais Anais do III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Realização: Apoio: Ministério da Cultura Editora Fundação José Arthur Boiteux Florianópolis - 2010 E82 Estudos de direito do autor e a revisão da lei dos direitos…

às normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de segurança, higiene e sossego ao público, de proteção à criança, adolescentes, idosos e portadores de deficiência e de proibição à prática do registro ou qualquer discriminação atentatória aos direitos e garantias fundamentais." A expedição do Auto de Licença e Funcionamento será realizada mediante apresentação de uma declaração de que o estabelecimento está de acordo com o documento de regularidade apresentado e que se encontra em…

Gestão descentralizada e vinculação de fundos. 3. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: NOÇÕES GERAIS. Nesta parte, observam-se as diversas questões jurídicas afetas à concessão, revisão, manutenção dos benefícios previdenciários. Para ter direito a um benefício previdenciário, deve-se: - Ser Segurado ou Dependente de Segurado da Previdência Social (Qualidade de Segurado ou Dependente de Segurado); - Cumprir a Carência para o tipo de benefício almejado; - Preencher os…

12.1 e 2 1 PORTANTO nós também, pois que estamos rodeados de uma tão grande nuvem de testemunhas, deixemos todo o embaraço, e o pecado que tão de perto nos rodeia, e corramos com paciência a carreira que nos está proposta, 2 Olhando para Jesus, autor e consumador da fé, o qual, pelo gozo que lhe estava proposto, suportou a cruz, desprezando a afronta, e assentou-se à destra do trono de Deus. Certo dia estive num quartel e vi esta expressão: O exemplo arrasta! Fiquei pensando em…