Direito Do Autor 9609

Música - Direitos Autorais - ECAD Estabelecimentos que mantêm ambiente de acesso ao público (de uso ou acesso de clientes) sonorizado com música, ao vivo ou mecânica, ainda que proveniente do uso de rádio, são obrigados a recolher junto ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) valores relativos a direitos autorais. O ECAD é uma entidade personalizada, sem fins lucrativos, organizada, mantida, dirigida e administrada por associações civis de autores e titulares de…

SISTEMA SIMPLES (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2010) ATUALIZADO ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2011 EDIÇÃO ESPECIAL CFC - CRCRS - CRCMG - CRCSP - CRCSC CRCRJ - CRCPB - CRCPR - CRCPA - CRCRO 2011 Autor: João Roberto Domingues Pinto 19ª edição – revista, atualizada e ampliada Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 Porto Alegre, RS Fone/fax…

e compreendem as nossas vicissitudes. Sou técnico dentro da técnica, fora disso sou doido com todo direito a sê-lo. (Fernando Pessoa) iii Agradecimentos Relatos da emoção! Nessas páginas de agradecimentos, traços característicos da escrita científica são subvertidos pela emoção. Aspectos racionais cheios de frieza, denotação, objetividade e formalismo que submetem o autor ( e o enclausuram) à narrativa de terceira pessoa, a ponto de transfigurá-lo à imagem de um…

Respeite o direito autora! Nacional O GEN | Grupo Editorial Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, Roca, AC Farmacêutica, Forense, Método, LTC, E.P.U. e Forense Universitária, que publicam nas áreas científica, técnica e profissional. Essas empresas, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos inigualáveis, com obras que têm sido decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias gerações de profissionais e de estudantes de Administração, Direito,…

urbanos e ambientais. Parágrafo único - Será estimulada através do Programa de Informação ao Cidadão, a formação de consciência pública por meio de palestras nos bairros, locais de trabalho, escolas e universidades, distribuição de cartilhas sobre direitos e deveres do cidadão, incluindo orientação sobre o acesso aos serviços públicos. TÍTULO III DA MACROESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIO Art. 37 - A Macroestruturação do Município de Manaus visa garantir a ocupação equilibrada do território…

urbanos e ambientais. Parágrafo único - Será estimulada através do Programa de Informação ao Cidadão, a formação de consciência pública por meio de palestras nos bairros, locais de trabalho, escolas e universidades, distribuição de cartilhas sobre direitos e deveres do cidadão, incluindo orientação sobre o acesso aos serviços públicos. TÍTULO III DA MACROESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIO Art. 37 - A Macroestruturação do Município de Manaus visa garantir a ocupação equilibrada do…

portal da imprensa regional até seis meses, após audiência do interessado, nos termos previstos no Código do Procedimento Administrativo. 16 — A falta de preenchimento dos requisitos previstos no n.o 4 do presente Regulamento implica o cancelamento do direito ao alojamento no portal da imprensa regional. Diário da República, 2.a série — N.o 92 — 14 de Maio de 2007 Instituto Nacional de Estatística Deliberação n.o 786/2007 327.a deliberação do Conselho Superior de Estatística…

CRCRS 2012 Autor: João Roberto Domingues Pinto 20ª edição – revista, atualizada e ampliada Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 05 Bloco J Edifício CFC - Brasília, DF Fone/fax (61) 3314-9600 E-mail: cfc@cfc.org.br Internet: www. cfc.org.br Tiragem: 40.000 exemplares Editoração: Marcus Hermeto Capa: Thiago Luis Gomes Impressão: Gráfica Editora Pallotti Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em

quitação ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 14 ASSUNTO: FÁBRICA DE CERVEJA DATA DA ATUALIZAÇÃO: 31/03/2008 A microempresa e a empresa de pequeno porte, titulares de direitos creditórios decorrentes de empenhos liquidados por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, não pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data de liquidação, poderão emitir cédula de crédito…