Direito Do Autor 9609

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação Trabalho de Conclusão de Curso IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - O CASO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Autor: Manoel Batista Valadao Filho Orientador: Professor André Gustavo Bastos Lima Brasília – DF 2012 MANOEL BATISTA VALADÃO FILHO IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS - O CASO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

1 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRIMES VIRTUAIS (BRASIL: 1988-2013) LUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2013 2 LUCAS ROCHA MOREIRA DA SILVA CRIMES VIRTUAIS (BRASIL: 1988-2013) Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do Professor Márcio Caldas. CAMPOS DOS GOYTACAZES 2013 3 …

(cômico). Os temas das histórias eram basicamente travessuras de crianças e bichinhos. As histórias em quadrinhos só conseguiram mérito quando surgiram os “Syndicates1” ou Agências Distribuidoras, que contratavam os desenhistas cuidando dos seus direitos autorais e merchandising dos personagens. Infelizmente só conseguiam se destacar os desenhistas que faziam parte dos Syndicates. O único brasileiro que participou dessa fase foi Henfil. Foi na década de 1930 que os quadrinhos…

ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III: PROJETO DE REDE DE COMPUTADORES AUTORES: Cursos Superiores de Tecnologia ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III: PROJETO DE REDE DE COMPUTADORES Projeto integrado sobre às disciplinas redes de dados e comunicação, ética e legislação, matemática para computação e metodologia científica, elaborado como

MARCOS WACHOWICZ Organizador Por que mudar a Lei de Direito Autoral? ESTUDOS E PARECERES Versão Digital Colaboradores Alexandre R. Pesserl Christiano Lacorte Denis Borges Barbosa Gert Würtenberger Guilherme Coutinho José de Oliveira Ascensão Karin Grau-Kuntz Luiz Gonzaga S. Adolfo Marcos Wachowicz Newton Silveira Rangel Trindade MARCOS WACHOWICZ COORDENADOR POR QUE MUDAR A LEI DE DIREITO AUTORAL? ESTUDOS E PARECERES Versão Digital FLORIANÓPOLIS…

em prol do reconhecimento foram feitas várias mobilizações em frente do Senado Federal e Congresso Nacional, em manifestações pacíficas buscando a regulamentação chegando a atingir mais de dois mil trabalhadores em duas rodas reivindicando o direito de serem reconhecidos como profissionais, após muitas discussões, desentendimentos e impedimentos foram dirimidos os impasses e aprovada em 29 de julho de 2009, dando origem a Lei Federal 12.009/2009, essa categoria esperava a anos…

Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do oeste de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 A (IM)POSSIBILIDADE DE A PESSOA JURÍDICA COMETER AÇÃO COM RELEVÂNCIA PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do oeste de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

§ 2º - Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral: Pena - reclusão, de dois a oito anos. Sequestro e Cárcere Privado: Privar alguém de sua liberdade quer dizer impedir o direito desta pessoa de ir e vir, sendo através de sequestro ou através de cárcere privado. Para que ambos sejam caracterizados, é necessário a continuidade do delito, a permanência. Este crime pode ser cometido por qualquer meio e não é necessário para se

SUMÁRIO 1. Introdução 7 2. A Proteção Jurídica dos Bens Intelectuais 12 2.1. A Propriedade Intelectual 12 2.2. A Propriedade Industrial 14 2.3. O Direito Autoral 26 3. A Proteção Jurídica do Software 37 3.1. Conceito de Software 37 3.2. Breve Histórico 48 3.3. No Mundo: as Diferentes Propostas 51 3.3.1. O Copyright 52 3.3.2. As Patentes de Software 59 3.3.3. O Segredo de Comércio 63 3.3.4. O Copyleft 67 3.4. No Brasil 73 4. O Desenvolvimento Cooperativo de Software 76…

livre ficou restrito a universidades e centros de pesquisa. Em 1997, um grupo formado por membros da comunidade de software livre se reuniu e amenizou o conceito, tornando-o mais atraente para as empresas. Entre os participantes, estavam Eric Raymond (autor do livro A Catedral e o Bazar – a bíblia da comunidade free software), Tim O’Reilly (editora O’Reilly, especializada em livros técnicos) e Larry Augustin (presidente da VA Research, estrela das bolsas americanas pelo seu IPO…