Direito Do Aprendiz

POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA: UBERLÂNDIA/MG 2012 POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA: Projeto de pesquisa científica apresentado ao curso de Direito da Faculdade Politécnica. Orientador: Professora Kelen Zardini. UBERLÂNDIA/MG 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................04 2. PROBLEMA................

............. 20 O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem?......................................................................... 24 A formação teórica da aprendizagem pode ser realizada antes da formalização do contrato de aprendizagem pela empresa?..................... 25 O que é arco ocupacional e como formalizar o contrato, caso seja utilizado?.....26 O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o…

Jovem Aprendiz Jovem Aprendiz é o programa de aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego. Essas políticas de juventude são importantes para diminuir o índice de desemprego dos jovens. Observa-se que a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens amplia as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e torna mais promissor o futuro da nova geração. Essa formação realiza-se em programas de aprendizagem organizados e desenvolvidos sob orientação…

097/00, denominada Lei do Menor Aprendiz, conscientizar empresários e população em geral sobre a responsabilidade social de proporcionar aos jovens, oportunidade de aprendizagem para que possam no futuro exercerem uma profissão digna de seu sustento, tornando-se capazes de exercer sua plena cidadania. Palavras-Chave: inclusão; menor; mercado de trabalho. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objeto de estudo a inclusão do menor no mercado de trabalho à luz do Direito brasileiro,…

Contrato de Aprendiz 1- Obrigatoriedade de contratar menor. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a admitir em seus quadros de pessoal e matricular, nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAT, etc.) ou outras entidades cadastradas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, menores aprendizes em número equivalente a 5% (cinco por cento), no mínimo, e 15% (quinze por cento), no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento,

MARTINS TRABALHO DO MENOR APRENDIZ Trabalho apresentado como requisito avaliativo da disciplina ............... do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, orientado pelo professora .................. MACAPÁ 2015 1 INTRODUÇÃO . Esta pesquisa fala da importância e desde quando a regulamentação do trabalho juvenil é parte da sociedade brasileira, sociedade está preocupada com a garantia e no desenvolvimento dos direitos da criança e do…

Manual da Aprendizagem O que é preciso saber para contratar o aprendiz Edição revista e ampliada Presidente da República Dilma Rousseff Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto Secretária de Inspeção do Trabalho Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque Secretário de Políticas Públicas de Emprego Carlo Roberto Simi Manual da Aprendizagem O que é preciso saber para contratar o aprendiz Edição revista e ampliada Brasília, abril…

Manual da Aprendizagem O que é preciso saber para contratar o aprendiz Edição revista e ampliada Presidente da República Dilma Rousseff Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto Secretária de Inspeção do Trabalho Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque Secretário de Políticas Públicas de Emprego Carlo Roberto Simi Manual da Aprendizagem O que é preciso saber para contratar o aprendiz Edição revista e ampliada Brasília, abril de 2011 ©…

PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ Vida profissional: começando direito MANUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ Vida profissional: começando direito RESOLUÇÃO Nº 76/2011 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIENTAÇÕES AOS GESTORES DO PROGRAMA Conselho Nacional do Ministério Público Brasília, agosto de 2012 Conselho Nacional do Ministério Público Manual de implementação do Programa Adolescente Aprendiz : vida profissional : começando direito /…

Jovem Aprendiz Jovem Aprendiz é o programa de aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego. Essas políticas de juventude são importantes para diminuir o índice de desemprego dos jovens. Observa-se que a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens amplia as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e torna mais promissor o futuro da nova geração. Essa formação realiza-se em programas de aprendizagem organizados e desenvolvidos sob orientação…