Menor Aprendiz
ANTONIO DE JESUS MARTINS
DINALDO PEREIRA TRINDADE
KÁTIA DA CONCEIÇÃO BENJÓ
MARIA DO SOCORRO SANTOS MARTINS
TRABALHO DO MENOR APRENDIZ
Trabalho apresentado como requisito avaliativo da disciplina ............... do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, orientado pelo professora ..................
MACAPÁ
2015
1 INTRODUÇÃO
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Esta pesquisa fala da importância e desde quando a regulamentação do trabalho juvenil é parte da sociedade brasileira, sociedade está preocupada com a garantia e no desenvolvimento dos direitos da criança e do adolescente, descrevendo estas regulamentações, assim como inovações utilizadas para alcançar cada vez maior eficiência o objetivo de proteger e desenvolver os jovens para a sociedade, apontando os benefícios, sendo eles não só para os jovens, mas também para as empresas que aderem ao programa, benefícios estes que agem como incentivo para esta adesão Com o objetivo de promover o crescimento e a experiência dos jovens, são as empresas obrigadas a admitir menores aprendizes. A aprendizagem tem por objetivo aplicar, na prática, o conteúdo aplicado ao aluno nos cursos de aprendizagem na área do comércio, indústria e prestação de serviços. Neste trabalho analisaremos a obrigatoriedade e os procedimentos para a realização desse contrato
2 A HISTÓRIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DE JOVENS NO BRASIL
Ao proibir o trabalho aos menores de 16 anos, a Constituição da República de1988 ressalvou a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. No Brasil, historicamente, a aprendizagem é regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passou por um processo de modernização com a promulgação das Leis 10.097, de 19 de dezembro de 2000, 11.180, de 23 de setembro de 2005, e 11.788, de 25 de setembro de 2008.
A lei criada em 2000 passou sim a guiar investimentos específicos, focando o aprendizado e no controle