O que é aprendizagem
2) O que é o contrato de aprendizagem?....................................................... 13
3) O que é o programa de aprendizagem?.................................................... 13
4) Quais as modalidades de desenvolvimento dos programas de aprendizagem?....14
Quais são os estabelecimentos obrigados a contratar aprendizes?........... 16
Na vigência do contrato de aprendizagem, a empresa pode alterar a modalidade desse contrato para prazo indeterminado?.............................. 17
Quais as funções que não devem ser consideradas para efeito de cálculo da cota de aprendizes?............................................................. 19
Como ficam os contratos de aprendizagem quando há redução no quadro de pessoal da empresa?..............................................................19
Quais as penalidades previstas e/ou providências cabíveis em caso de descumprimento da legislação de aprendizagem?.................................. 20
O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem?......................................................................... 24
A formação teórica da aprendizagem pode ser realizada antes da formalização do contrato de aprendizagem pela empresa?..................... 25
O que é arco ocupacional e como formalizar o contrato, caso seja utilizado?.....26
O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do anterior, mesmo quando o prazo do primeiro contrato for inferior a dois anos?.............................................. 28
O contrato de aprendizagem pode ser prorrogado?..................................... 28
Qual deve ser o salário do aprendiz?.......................................................... 29
40) Como é calculado o salário do aprendiz?.................................................... 29
41) Quais descontos podem ser feitos