Direito Do Ambiente

MEIO AMBIENTE: UM DIREITO DE TODOS Cachoeiro de Itapemirim – ES Outubro/2012 Lícia Mareto Vargas Regiane de Fátima Shirley de Oliveira Monção Tamiris Falcão Freire MEIO AMBIENTE: UM DIREITO DE TODOS Trabalho apresentado ao curso de Ciências Biológicas do Centro Universitário São Camilo, orientado pela prof. Milena, como requisito parcial para avaliação. Cachoeiro de Itapemirim – ES Outubro/2012 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO 03 2 MEIO AMBIENTE: UM DIREITO DE TODOS 03

DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE Profa. Elisabete AULA 1 – sexta-feira, 9 de março de 2012 Tema essencial: regulamentação das atividades de risco e perigosas Outro tema faltante: questão do patrimônio cultural (origem e mecanismos do conceito). Direito Internacional do Meio Ambiente: é uma disciplina nova; tem um histórico curto, de cerca de 70 anos. Efetivamente, os conhecimentos científicos que levaram ao despertar da necessidade de relações harmoniosas com a…

Politicas Ambientais e Legislação I- O MEIO AMBIENTE A Constituição Federal de 1988 consagrou de forma nova e importante a existência de um bem que não possui característica de bem público e muito menos privado, mas muito importante numa sociedade economicamente desenvolvida, com crescimento desordenado e grande avanço tecnológico: o bem ambiental. O bem ambiental é um bem de uso comum do povo, podendo ser desfrutado por toda e qualquer pessoa dentro dos limites constitucionais, e…

O MEIO AMBIENTE E O DIREITO À VIDA O presente estudo trata de um breve relato sobre a preocupação sobre o futuro da vida sobre a terra, o que se está fazendo ao meio ambiente e sugestões do que ser feito para evitar a destruição do nosso planeta. O MEIO AMBIENTE E O DIREITO À VIDA Liduina Araújo Batista “Gaio é dotado de direitos que formalizam o seu poder de ter. Hoje, a propriedade privada de Gaio não se estende aos escravos e a sua é formalmente igual a ele.” (Ugo…

degradação crescente no meio ambiente. Em 1972 foi realizada em Estocolmo ,na Suécia a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente o tema se torno um direito fundamental do ser humano disposto em seu 1° principio. A partir do século XX a preocupação com o meio ambiente teve uma grande relevância social, este foi o início de uma responsabilidade internacional ultrapassando assim fronteiras para proteger contra as consequências agressivas ao meio ambiente. Os…

Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. "O desenvolvimento é sustentável quando satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a habilidade das futuras gerações em satisfazer as suas próprias necessidades, ou seja, sem inviabilizar os recursos equivalentes de que farão uso no futuro outras gerações." Da necessidade de transformar o modo de vida da sociedade atual, que trouxe consigo características egocêntricas e consumistas do modelo de sociedade padrão das décadas passadas, surge o

O Direito e o meio ambiente urbano. Escolha do tema: A escolha do tema se deu principalmente pelo fato de estarmos em ano de eleições, ano esse que as ruas costumam estar com esse tipo de poluição bem em evidencia, devido a propagandas políticas feitas em carros de som. E claro também, pela curiosidade que o tema nos trás, por apesar de ser tão atual e necessário, ainda infelizmente, possui legislações arcaicas. Conceito: A poluição sonora refere-se ao efeito danoso provocado por…

O presente trabalho apresenta um breve estudo sobre o meio ambiente. Serão abordados dois temas principais: o meio ambiente e sua proteção jurídica na história, resgatando fatos desde os primórdios e as adversidades climáticas, bem como as recomendações e regulamentações preventivas. Diante da preocupação com os resultados das adversidades climáticas, verifica-se a importância da conscientização da preservação do meio ambiente, pois toda agressão poderá trazer consequências irreversíveis as

CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL 1.1 Direito à vida O direito à vida surgiu como um direito fundamental, não é por menos, afinal o direito de viver trata-se do mínimo existencial. Assim, resguardada como uma garantia constitucional juntamente com os outros direitos fundamentais, tais como: “à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, artigo 5°, caput, da Constituição Federal. Contraditório seria se o constituinte declarasse outro direito a priori que não…

penosas da mulher; TEMA 2: A Greve no Direito Trabalhista Brasileiro Deverá conter necessariamente, a abordagem dos seguintes tópicos: 2.1 Trajetória histórica no Brasil: primeiras normas regulamentadoras; 2.2 Conceito; 2.3 Convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) recepcionadas no ordenamento jurídico brasileiro; 2.4 A greve no Serviço Público; 2.5 A greve em atividades essenciais; 2.6 Direitos e Deveres dos Grevistas; …