Direito Desportivo Do Trabalho

realidade deveriam intercambiar conhecimentos de todas as áreas. Não acreditamos que o somatório das partes (várias áreas de conhecimento, estudadas segmentadamente, como é o caso dos cursos de faculdades), nos dê o "TODO" (realidade do mercado de trabalho/administração do esporte), ou seja, o "TODO" é dialético e as "partes" ideologicamente são funcionalistas e corporativistas. Vivemos hoje neste "TODO", e se não soubermos interpretá-lo e produzirmos socialmente no mesmo, talvez seja…

TRABALHO DE DIREITO Nome: Murilo Vinicius de Souza Igor dos Santos PROPRIEDADE E REGISTRO INDUSTRIAL Ctba, 2014 SUMARIO Introdução............................................................01 1 Propriedade Industrial..................................02 1.1 Patentes..........................................................02 1.2 Licença............................................................03 1.3 Procedimento.......

Índice do livro Legislação sobre associações de Victor Mendes Legislação Sobre Associações - 4ª edição Revista e Aumentada Mendes, Victor Ferreira, Gomes Junho / 2008 Temática Direito Associativismo Colecção Dura Lex Sed Lex P.V.P. € 29.50 NOSSO PREÇO € 26.55 encomendas no site http://www.legis.pt/coleccoes_det01.php?coleccao=Dura Lex Sed Lex Nota à quarta edição Há precisamente treze anos os autores lançaram a primeira edição da Legislação das Associações.…

ação objetiva propiciar a implementação de um currículo que, em sintonia com as novas demandas sociais, busque o enfrentamento da complexidade que caracteriza este novo século. Nesta perspectiva, é necessário envolver toda escola no importante trabalho de construção de práticas pedagógicas voltadas para a formação de alunos cidadãos, compromissados com a ordem democrática. Certos de que cada um imprimirá a sua marca pessoal, esperamos estar contribuindo para que os docentes busquem…

Curso de Direito O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Lei 12.462 de 2011, sob a luz do Direito Constitucional. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – Lei 12.462 de 2011, sob a luz do Direito Constitucional. Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade…

Curso de Ciências Contábeis, Faculdade Bilac, São José dos Campos, SP. e-mail: pramarymoreno@yahoo.com.br RESUMO: O presente trabalho analisa a legislação vigente no Brasil em termos das deduções de doações do IRPF - Imposto de Renda de Pessoa Física e PJ – Pessoa Jurídica, tratando prioritariamente das doações feitas a entidades sociais e aos fundos de direitos da criança e do adolescente e do idoso. Um manual orientativo é elaborado para ser utilizado pelos contribuintes,…

realidade deveriam intercambiar conhecimentos de todas as áreas. Não acreditamos que o somatório das partes (várias áreas de conhecimento, estudadas segmentadamente, como é o caso dos cursos de faculdades), nos dê o "TODO" (realidade do mercado de trabalho/administração do esporte), ou seja, o "TODO" é dialético e as "partes" ideologicamente são funcionalistas e corporativistas. Vivemos hoje neste "TODO", e se não soubermos interpretá-lo e produzirmos socialmente no mesmo, talvez…

amigos Dedico o meu trabalho para minha família e amigos porque sem eles eu jamais teria chegado aonde cheguei. Vocês são muito importantes na minha vida obrigada pela força que vocês me deram quando eu estava quase desistindo. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar agradeço a Deus pela força, persistência, perseverança, determinação e confiança para a realização e finalização do trabalho. Um obrigado especial ao professor…

definida no artigo 28 da Lei 9.615/1998 e se caracteriza por remuneração pactuada em contrato formal de trabalho firmado com a entidade de prática desportiva, pessoa jurídica de direito privado, devendo conter, obrigatoriamente, cláusula penal para as hipóteses de descumprimento ou rescisão unilateral. O atleta não profissional, por sua vez, caracteriza-se pela inexistência de contrato de trabalho e pela liberdade de prática, podendo, inclusive receber incentivo e patrocínio, porém lhe…

Rendimento - Atletismo, da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto Orientador: Prof. Doutor José Augusto Co-Orientador: Prof. Doutor Domingos Silva Ana Catarina Carvalho Porto, 2008 AGRADECIMENTOS A realização de um trabalho desta natureza não seria possível sem a ajuda e colaboração de várias pessoas, a quem desde já expresso o meu agradecimento. • Ao Professor Doutor José Augusto, fonte de inspiração para eu ser mais e melhor; • Ao…