Direito De Guerra

POLÍTICA ENVOLVIDAS NO JULGAMENTO. Henrique Clauzo HORTA 1 . RESUMO: Indiscutivelmente o Tribunal Penal Internacional de Nuremberg para julgar os grandes criminosos nazistas foi um marco divisor de águas no que diz respeito aos direitos humanitários – direitos humanos no âmbito internacional – e nas relações internacionais, uma vez que findo o julgamento criou-se uma nova idéia e perspectiva em relação à proteção da pessoa humana em todas as esferas de relacionamento, isto é,…

TERRORISMO E DIREITO INTERNACIONAL. Noção e Direito à Legítima Defesa. O Desafio da Comunidade Internacional Frente ao Terrorismo. A Ambiguidade da Noção de Terrorismo. O Desafio da Comunidade Internacional Frente ao Terrorismo. A Ambiguidade da Noção de Terrorismo. •Etimologia do termo: •Surgiu na França – “Terreur” •latim terror •Medo ou ameaça vagamente percebida, pouco familiar e largamente imprevisível O Desafio da Comunidade Internacional Frente ao…

Amicus Curiae V.7, N.7 (2010), 2011 A guerra e sua regulamentação pelo direito internacional Eveline Vieira Brigido1 Resumo O presente ensaio aborda o tema dos conflitos internacionais e as tentativas do Direito Internacional em regulamentá-los. Para uma noção introdutória, faz-se necessária uma abordagem quanto à definição de guerra e suas alterações no decorrer dos anos. Na seqüência, passa-se à análise das tentativas de tornar a guerra ilegal por meio de tratados e organizações…

da Guerra - breves considerações 1.2.Conseqüências da Guerra 2.Precedentes históricos da moderna sistematização de proteção internacional dos direitos humanos 2.1.Direito Humanitário 2.2.Liga das Nações 2.2.1.Sistema de Mandatos 2.2.2.Padrão Internacional do Trabalho 2.2.3.Sistema de Minorias 3.OIT CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA CONSULTADA Objetivo do Trabalho O presente trabalho se propõe a analisar a criação da Liga das Nações no contexto do pós - Primeira…

interna; 2) as relações entre os Estados devem ser submetidas ao direito internacional; 3) os indíviduos devem ser considerados como cidadãos do mundo, conforme um direito cosmopolita. Na segunda parte, mostra-se como estes princípios orientaram o movimento pacifista, bem como o assim chamado "idealismo-utópico" no entre-guerras. Em seguida, verifica-se como estes princípios foram objeto de crítica do realismo do pós-Segunda Guerra, para quem: 1) a democracia na ordem interna não…

perpétua, para isso, Kant aborda elementos fundamentais e teorias para não surgir a guerra entre esses Estados. Por isso, Kant traça uma linha de elementos preliminares para a paz perpétua entre os Estados, elementos que servem de base, de princípio para atingir a paz duradoura. Segundo ele, nenhum tratado de paz pode ter ressalvas, caso contrário, essas ressalvas podem estar preparando o terreno para uma futura guerra; nenhum Estado é objeto de conquista, aquisição ou doação de outro,…

Denominações Em 1780 surge a expressão Direito Internacional (International Law) com Jeremias Bentham, utilizada em oposição ao Direito Nacional (national law) ou Direito Municipal (municipal law). Para alguns juristas, o mais correto seria falar em Direito Interestatal, mas a expressão já está consagrada e não se justifica modificá-la. A palavra “Público” foi acrescentada para distinguir a matéria de Direito Internacional Privado. Muitos autores ainda empregam a expressão Direito das…

Biografia Charles Irénée Castel de Saint-Pierre (1658-1743) Segundo de 5 filhos de uma família de pequena nobreza da Baixa Normandia Inapto ao serviço militar por razões físicas Conduzido à instrução eclesiástica Desenvolve grandes estudos sobre o direito, como forma se sobreposição à política Sua obra torna-se famosa após sua morte, quando Rousseau publica um ensaio sobre o projeto (1761) A obra Publicada originalmente em 1713 em 3 volumes Versão resumida foi publicada em 1728 Redigida…

Formação Continuada DIREITOS HUMANOS TEMA: DIREITOS HUMANOS: A CARTA DE 1948 E SUAS CONSEQUÊNCIAS Rodovia BR 470, km 71, n° 1.040, Bairro Benedito Caixa postal n° 191 - CEP: 89.130-000. lndaial-SC Fone: (0xx47) 3281-9000/3281-9090 Home-page: www.uniasselvi.com.br Direitos Humanos Centro Universitário Leonardo da Vinci Conteudista Thiago Rodrigo da Silva Reitor da UNIASSELVI Prof. Ozinil Martins de Souza Pró-Reitor de Graduação a Distância Prof. Hermínio Kloch Diagramação e Capa Eloisa Amanda

INTRODUÇÃO: DIREITO E JURISTAs O direito foi criado através de leis, para que seja regulada a conduta humana,surgiu para normatizar a vida do homem em sociedade visando seu bem estar,sendo o Direito um conjunto de normas disciplinadoras da vida social.O termo direito dá uma idéia de lei e trata de um conjunto de leis que regula a vida do homem em sociedade. O autor define os juristas como operadores porque sao eles que fabricam o direito,porem operadores qualificados,pois estudaram…