TRI ABADE SAINT PI RRE KANT

PROJETO PARA TORNAR A PAZ PERPÉTUA NA EUROPA, Abade Saint Piérre

Biografia
Charles Irénée Castel de Saint-Pierre (1658-1743)
Segundo de 5 filhos de uma família de pequena nobreza da Baixa Normandia
Inapto ao serviço militar por razões físicas
Conduzido à instrução eclesiástica
Desenvolve grandes estudos sobre o direito, como forma se sobreposição à política
Sua obra torna-se famosa após sua morte, quando Rousseau publica um ensaio sobre o projeto (1761)
A obra
Publicada originalmente em 1713 em 3 volumes
Versão resumida foi publicada em 1728
Redigida em forma de artigos – “positivismo jurídico”
Debate a noção de pacifismo e a construção de relações estáveis na Europa (não era o pensamento dominante da Igreja)
Filiado à corrente pan-europeia
Ideia de buscar instrumentos institucionais para reverter o quadro de guerras na Europa
Ideia de que “uma sociedade europeia como sendo a única garantia de paz perpétua nos Estados dos príncipes cristãos e fora deles”
Fundamentos
Manter o Status Quo territorial na Europa
Aliança entre Estados Cristãos
Espírito belicoso estava vinculado à autocracia monárquica
Desenfreada ambição e práticas de guerras de conquista entre os soberanos
Esta crítica o leva à expulsão da Academia francesa quando a obra foi publicada
Equilíbrio de Poder entre França e Áustria era uma das maiores preocupações da época
Base nos trados de Utrecht – direito como forma de implementar princípios fundamentais entre soberanos
1) Assinatura do Tratado formaria uma aliança perpétua responsável pela absoluta e total segurança “contra as grandes desgraças das guerras estrangeiras e as grandes desgraças da guerra civil”; (não há diferenciação entre guerra civil e internacional)
2) Signatários contribuem individualmente, de acordo com suas possibilidades, para o financiamento dos custos da aliança; (modelo vigente até hoje)
3) Comprometimento em não utilizar meio bélicos para resolução de conflitos. Aceitação da mediação e da arbitragem
4) Todo e qualquer