Direito De Familia Venosa

APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE FIDELIDADE E O DANO MORAL NA RUPTURA DA RELAÇÃO CONJUGAL Rio de Janeiro 2010 RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE FIDELIDADE E O DANO MORAL NA RUPTURA DA RELAÇÃO CONJUGAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da UNISUAM, como requisito parcial obrigatório para obtenção do Título de Bacharel em Direito sob a…

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Uma Análise Crítica ao Permissivo Legal Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ms. Gabrila Cerqueira. BARREIRAS-BA 2010 VIVIANE DOS REIS SANTOS Monografia avaliada e aprovada em 10/11/ 2010, pela comissão formada pelos seguintes professores: ____________________________________________________…

THELMA PESSOA THIZEN – MATRÍCULA: 1081003502 CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório BRASÍLIA 2011 THELMA PESSOA THIZEN CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA FARIAS Itajaí, junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO SCHIRLEY APARECIDA F ARIAS Monografia submetida à…

_______________________________________________________________ A INTEGRIDADE MORAL COMO DIREITO DA PERSONALIDADE, COM ÊNFASE NO NOME QUE ESPONHA AO RIDICULO: ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS, FILOSÓFICOS, PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- …

classes de bens e suas subdivisões; Bens públicos e particulares; Bens de família. Buscamos responder o que são bens, suas divisões e subdivisões e a diferença de cada um deles. Para o consentimento da importância dos bens, a metodologia usada neste trabalho foram pesquisas bibliográficas com doutrinas de renomados juristas estudiosos do direito, como a do Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Sílvio de Salvo Venosa e Carlos Roberto Gonçalves, e o Código Civil, com a finalidade…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI AUTORA: Paula Lins Goulart Xavier CURSO: Direito de Família e Sucessões DISCIPLINA: Relações de Parentesco POLO: Natal/RN INÍCIO: 05 de setembro de 2012 A importância e aplicabilidade prática das Relações de Parentesco NATAL/RN 2013 Paula Lins Goulart Xavier PRODUÇÃO TEXTUAL SOBRE RELAÇÕES DE PARENTESCO…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ HUMBERTO D’ALÉCIO EXCEÇÕES À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA CURITIBA 2013 HUMBERTO D’ALÉCIO EXCEÇÕES À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA Dissertação apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Professor Geraldo Doni Júnior CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA ........................

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DIREITO DE FAMÍLIA 5 2. FAMÍLIA SUBSTITUTA 7 2.1 TUTELA 9 2.2 GUARDA 11 2.2.1. Modalidades 12 2.3 ADOÇÃO 15 2.3.1. Estágio de Convivência 17 2.3.2. Adoção Internacional 18 2.3.3. Efeitos da Adoção 19 2.3.4. Comentários ao Código Civil, ECA e Nova Lei de Adoção (Lei n° 12.010 de 3 de agosto de 2009) 20 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 REFERÊNCIAS 25

ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. CONCEITO DE ALIMENTOS O termo alimentos, em Direito Civil, é uma referência às prestações periódicas devidas à determinada pessoa, em dinheiro ou espécie, da manifestação de vontade ou em decorrência do Direito de Família, para prover a subsistência e suprir necessidades. Segundo Silvio de Salvo Venosa “alimentos, na linguagem jurídica, possuem significado bem mais amplo do que o sentido comum. Compreendendo, além