Direito De Familia Justiça

longo da história, a família sempre gozou de um conceito sacralizado por ser considerada a base da sociedade. As relações afetivas foram primeiro apreendidas pela religião, que as solenizou como união divina, abençoada pelos céus. Claro que o Estado, com toda a sua onipotência, não poderia dar um tratamento menos intervencionista às relações familiares. Buscando o estabelecimento de padrões de estrita moralidade e objetivando regulamentar a ordem social, transformou a família em uma…

CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL CURITIBA 2011 MARIANA DE REZENDE CAROLLO AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E SUA TUTELA PROCESSUAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2011 da Faculdade de…

Conceitos de Direito Sociedades Costumes Moral Ordenação Sugestões da turma para o conceito de Direito: Normas, leis Meios de organizar a sociedade Controle Social Sanções Meios de fazer justiça e injustiça Permissões e deveres Garantir a convivência social Impedir conflitos Defesa da pessoa Estão todos corretos. Tipos de entendimento de Direito: Lei e Ordem: Direito objetivo Permissões: direito subjetivo Qualidade: justiça Frase do dia: UBI SOCIETAS IBI JUS "Onde há sociedade…

line” é uma das grandes inovações utilizada no Direito Processual Civil Brasileiro em consonância com o princípio constitucional da celeridade processual e o princípio infraconstitucional da economia processual. PENHORA ON LINE - ORIGEM A penhora on-line surgiu devido aos avanços tecnológicos, momento este em que o mundo todo se familiarizou com os meios informatizados por computadores para resolver um dos problemas mais graves da Justiça que é a morosidade nas…

METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO NA IDADE ANTIGA E SUA INFLUÊNCIA NA IDADE MÉDIA CELSO NATALINO FORTI JUNIOR Monografia apresentada à Universidade Metodista de Piracicaba para a aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Filosofia do Direito). Orientador: Prof. Dr. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez. PIRACICABA 2.004 2 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO…

OS TRIBUNAIS Os tribunais são o órgão de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. É nos tribunais que os cidadãos, vendo os seus direitos violados, podem exigir que esses direitos se tornem efectivos e que sejam reparados os danos resultantes de uma violação. Os tribunais têm o dever de defender os direitos e interesses protegidos por lei, corrigir a violação da legalidade e decidir sobre os conflitos de interesses públicos e privados. Neste sentido, os tribunais

objetivo deste trabalho é falar sobre a adoção homoafetiva. De princípios constitucionais que regem e dão o molde necessário, para que possamos entender, que a dignidade da pessoa humana é a base fundamental para a constituição e formação de uma família, sem preconceitos, visando o afeto, o melhor para criança e o adolescente e uma humanidade justa, que reconhece que a felicidade está acima de qualquer discriminação. Palavras-chave: adoção, adoção homoafetiva, princípios…

Resumo: Tendo em vista entendimentos judiciais que ainda persistem em dificultar o acesso a justiça, indeferindo o pedido de gratuidade, o presente artigo busca demonstrar a visão adequada da gratuidade da justiça diante da Constituição Federal. Palavras-chave: Acesso a Justiça, Gratuidade, Constituição Federal Não são raras decisões judiciais que indeferem a concessão da gratuidade da justiça pelos mais variados motivos, sendo o mais comum, a não recepção pela Constituição Federal do art.

dignity, discrimination, union homoafetiva, Principle of Isonomy. 1 Acadêmica do 10º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE. Trabalho de curso como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O conceito de Família e Evolução Histórica 2.1 Conceito 2.2 Evolução Histórica 2.3 Família Tradicional 2.4. Família Moderna 3. União Homoafetiva 3.1 União Estável 3.1.1. Possibilidade jurídica do pedido e…

FACULDADE DE ILHÉUS FACULDADE DE DIREITO ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Ilhéus 2013 ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Pré Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade de Direito da Faculdade de Ilhéus. Orientador: Prof. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2013 1 Introdução Adotar significa