Direito De Familia Adoção

A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA O DIREITO E O INSTITUTO DA ADOÇÃO O Direito de Família são normas que regulamentam a celebração do casamento, sua validade, os efeitos que dela resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução, as relações entre pais e filhos, o vínculo parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e da sua ausência, neste sentido o direito de família vem para regulamentar tudo que for ligado ao casamento e a família. (BEVILAQUA, 2006

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CURSO DE DIREITO RÚBIA CAETANO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DEADOÇÃO EM UNIÕES HOMOAFETIVAS BOM DESPACHO 2012 Resumo: O presente artigo científico analisa a possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças. A aprovação de casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foi uma grande inovação no direito de família brasileiro; porém ainda inexistentes leis que conseguem garantir direitos fundamentais a…

E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BIGUAÇU ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO DIREITO BRASILEIRO GISELLE ALEXANDRE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

1 – FAMÍLIA NATURAL E FAMÍLIA SUBSTITUTA A família se reveste de maior significação porque, sem qualquer dúvida é a célula mater da sociedade, ou seja, o núcleo fundamental, a base sólida em que se repousa a organização social. Em nosso ordenamento temos duas espécies de família: a família substituta e família natural. A família natural é a família biológica, ou seja, a família constituída de ascendentes e descendentes, unidos por laços de consangüinidade. Já a família substituta é…

Instituto da adoção cumpre um importante papel social, pois supre a falta da família natural, permitindo Direito à Convivência Familiar. È uma garantia constitucional que atribui ao adotado a condição de filho em posição de igualdade com os concebidos de forma natural. A adoção vai além de uma garantia constitucional, atravessa barreiras sociais e espirituais, pois os seus efeitos trazem um presente divino: A Condição de Pais e Filhos. Objetivo ●●O objetivo é conhecer o…

Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - JuizDisciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito de Família; Poder Familiar; Alimentos; Parte superior do formulário Assinale a alternativa correta: I. Após homologação judicial, extingue-se o poder familiar pela emancipação derivada da concessão por ambos os pais ou de um deles na falta do outro, se o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos. Se houver discordância entre os pais na concessão ou não da emancipação é assegurado o direito de um dos…

FISIG FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Kátia Frighetto Ferreira A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Franca/SP KÁTIA FRIGHETTO FERREIRA A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à FISIG – Faculdade Internacional Signorelli

FACULDADE CRISTO REI - FACCREI LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DO SEU PROCESSO Cornélio Procópio 2012 FACULDADE CRISTO REI LUCIANE DE ALMEIDA SANTOS A ADOÇÃO NO BRASIL E A ANÁLISE DE SEU PROCESSO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cristo Rei, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Esp. Noracil Aparecido Silva Júnior Co-orientador: Prof. Msc. Inês Cardin Bressan Cornélio Procópio 2012 A

LEIS DA ADOÇÃO NO BRASIL Pequena reflexão Bíblica a respeito da adoção. Existe uma narrativa no livro de Êxodo a cerca de uma mulher hebréia chamada Joquebede, a qual deu à luz a um filho durante o período que o Faraó tinha ordenado que todos os bebês machos fossem mortos para controlar a população (Êxodo 1:15-22). Joquebede preparou uma cesta com barro e betume, e pôs o bebê às margens do rio. Uma das filhas de faraó viu a cesta e apanhou a criança. Ele acabou sendo adotado pela…

VALE DO ITAJAÍ RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO BIGUAÇU 2008 RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Veronese Júnior BIGUAÇU 2008 MSc. Sérgio Luiz RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO…