Direito De Crença A Luz Da Constituição Brasileira

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2011 ADRIANE LIMA CAROLINE MATTOZO GISLAYNE CURADO IRANI MELLO PAULO GRISOSTE VANESSA MARQUES WEBER HOMOFOBIA CONSIDERAÇÕES QUANTO A PROTEÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado na Universidade de Cuiabá - UNIC para professor e alunos para obtenção de nota oficial/total do 2° bimestre da matéria de Iniciação a Pesquisa Científica, curso de Direito, segundo semestre.

------------------------------------------------- TEORIA GERAL DO DIREITO ------------------------------------------------- Docente : Silmara Faro Ribeiro ------------------------------------------------- Aluno : Mouzer Queniata Santos Jacob R.A.: 006201300157 ------------------------------------------------- Data: 15/05/2013 Caso 1 – Finalidades do Direito. Na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, existem museus que expõem escrituras de venda de escravos, datadas de 1876, bem

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E A NOVA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. Hugo Zaher• RESUMO O presente estudo abordará a nova visão do Supremo Tribunal Federal acerca da criação de Municípios, à luz da Emenda Constitucional nº 15, de 12 de setembro de 1996, que reformulou o artigo 18, § 4º, da Constituição Federal de 1988, estabelecendo como um dos requisitos a edição de lei estadual, em período que seria…

PROJETO A IMPORTÂNCIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS ANOS INICIAIS Autores: Neuceli Alves de Oliveira Lage Sátiê Cristina Furucho dos Santos Borges Alta Floresta- MT 2011 TEMA: Diversidade cultural – Relação Étnico Racial SUB TEMA: Importância da cultura Afro-brasileira nas séries iniciais. INTRODUÇÃO Educar é um ato de coragem, de determinação e de ousadia, dentro desta perspectiva,

Swift (1667-1745) RESUMO O presente trabalho é fruto de reflexões e de pesquisa de campo sobre o Ensino Religioso na escola pública estadual em Goiás, especialmente na cidade de Aparecida de Goiânia. Ele busca a compreensão sobre o direito à individualidade e à manifestação livre de opiniões no ethos escolar público e laico. São apresentadas as concepções teóricas, históricas e fundamentais sobre a escola pública, como espaço microssocial e, portanto, locus privilegiado de convivência

..9 2. LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO.........................................12 2.1. O Brasil Como Estado Laico.......................................................................12 2.2. Liberdade de Consciência...........................................................................18 2.3. Liberdade de Religião..................................................................................19 2.4. Liberdade de Crença.....................................

Monte e suas implicações quanto aos Direitos Fundamentais da população que vive em torno do projeto Salvar • 0 comentários • Imprimir • ReportarPublicado por Maurício Carneiro - 6 meses atrás 6Resumo O presente artigo versa sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e seus efeitos quanto ao exercício dos Direitos Fundamentais pela população que vive em torno do projeto. Ao consultar a Constituição Federal de 1988, ficam evidenciados os direitos sociais que estão sendo afetados com

internacional no decorrer das últimas décadas. São debates que servem de tema central para outras tantas discussões que trazem em seu bojo a coibição de um racismo institucional e medidas compensatórias em virtude de uma população afrodescendente brasileira excluída. O debate que versa colocar em prática medidas compensatórias, visa a ressarcir, os descendentes de africanos negros, dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime da…

de situações individuais, por meio da Constituição, da legislação e da aplicação da justiça, evitando que particularidades se expressem em casuísmos jurídicos e, principalmente, em favoritismos, tentando que se impeça o vigor da velha máxima: aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei. Torna-se indispensável mencionar o relevante papel desempenhado pelos grupos minoritários em relação ao restante da sociedade. Para o processo de formação da sociedade brasileira sob qualquer aspecto. Para…

JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO BRASIL SIRLENE SCHETTERT HOCHMULLER LEONARDI Itajaí (SC), maio de 2006. ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA “ADOÇÃO À BRASILEIRA” PARA ADOÇÃO LEGAL NO…