Direito De Aborto

Sales Brito Jorge Emanuel de Oliveira Lima e Souza Muniz Data: 04/05/2013 O aborto e seus aspectos jurídicos A questão do aborto nunca deixa de ser um tema muito polêmico, causa de grandes discussões nos âmbitos sociais como na religião a ética, medicina e o direito, o tema surge constantemente dividindo opiniões o termo aborto provém do latim “aboriri” e significa “separar do lugar adequado”. A palavra aborto, traduz a ideia de privar do nascimento, vez que (a interrupção da…

o tema “Aborto” a partir do ponto de vista da bioética, do ponto de vista legal e suas possíveis controvérsias e polêmicas. Compreende-se que para que aconteça o aborto existem diversas formas e mecanismos, o mesmo pode ser denominado como: Aborto espontâneo, que é a interrupção de uma gestação devido ao parto prematuro de um feto antes da vigésima semana de gravidez. Logo, até mesmo para se entender o aborto espontâneo é preciso compreender que existem diversas formas para que o aborto…

Antecipação terapêutica do parto: Aborto / Anencefalia Palmas – TO 26/09/2013 1. Introdução É evidente que o aborto eternamente acarretará discussões acaloradas e inúmeras controvérsias diante de diferentes formas de pensamento. O que torna a situação mais plausível, a existência de uma possível vida ou o direito individual? Até quando a questão será discutida com opiniões envoltas a dogmas e credos? Quando a democracia

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO Camila Cristina Antunes dos Santos – UNITOLEDO Débora Alcantara Bernardes – UNITOLEDO João Guilherme de Sá Souza – UNITOLEDO Letícia Maria do Prado Santos – UNITOLEDO1

ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE O ABORTO Edneiva B. S. Santos Ericka G. Lopes Eudes Cristiano Vargas Fernanda Trautwein Gabriela Licce Bortoletto Marcelo Braz Fronchetti RESUMO O presente artigo tem por escopo elucidar o tema aborto, um tema polêmico, onde há a discussão sobre o conflito entre dois direitos fundamentais: o direito à vida do feto e à autonomia e liberdade de escolha da mulher. O aborto é um tema muito controvertido e divide a sociedade. Ainda, é importante esclarecer…

Trabalho de Ética: Aborto 1- Aborto e Dimensão Jurídica 2- Lei do 4Aborto vs Ética 3- Lei do Aborto vs Ética Profissional 4- Sequelas Psicológicas e Sociais decorrentes do aborto na mulher. Aborto e a sua Dimensão Jurídica Até 1984, o aborto era proibido em Portugal em todas as situações. A lei 6/84 veio permitir a realização da interrupção voluntária da gravidez nos casos de perigo de vida para a mulher, perigo de lesão grave e duradoura para a saúde física e…

KARAM ROCHA 1º PERÍODO DE DIREITO- MATUTINO TURMA 60102 PROFESSORA: AGLLA BASTOS SÃO LUÍS- MA moral e de direito. Os objetivos deste trabalho são: Buscar conhecer o tema pelos olhos da ciência, abordando sua opiniões e seus argumentos para a legalização do aborto, abordar o direito do feto, usando argumentos religiosos, para comprovar que o mesmo é considerado ‘’ vivo’’, discutir a opinião do estado e abordar o aspecto jurídico referente ao aborto.…

RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA CONCESSÃO DE MEDIDAS SEGURAS AO ABORTO Marina de Melo Brüggemann1 SUMÁRIO Introdução; 1 Brasil x Europa; 2 Violência à mulher - falta de amparo público estatal; 3 Formas de aborto e suas causas de exclusão de ilicitude; 4 Da eficácia parcial dos métodos contraceptivos; 5 Da igualdade de direitos entre os gêneros; 6 Os direitos da mulher; Considerações finais; Referências RESUMO O presente trabalho tem a intenção de nos fazer pensar não apenas em situações…

O ABORTO: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA Heloisa Cristina Ferreira Ribeiro1 Heloisa Manete Hoffman2 Vanessa Gomes Santana3 RESUMO O presente artigo expõe os mais relevantes pontos sobre a prática abortiva, mencionando sua história, seu conceito, as técnicas utilizadas para realizá-la, as formas em que é autorizada de acordo com os dispositivos legais previstos no Código Penal e seus fundamentos nas teorias que embasam o Código Civil e por que deve ser legalizada em sua totalidade, visto…

CURSO DE DIREITO CAMILA MENEZES PINHEIRO ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: crime ou direito? São Luís 2009 1 CAMILA MENEZES PINHEIRO ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: crime ou direito? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Msc. Luciana Ferreira Portela de Sousa. São Luís 2009 2 CAMILA MENEZES PINHEIRO…