Direito Das Sucessões Na Roma Antiga

------------------------------------------------- Direito Romano INTRODUÇÃO Direito Romano deve ser estudado, pois é a base do Direito Privado Contemporâneo. É importante ter em mente de forma clara as divisões de nosso estudo: Parte Geral; Direitos Reais; Direito das Obrigações; Direito de Família e Direito das Sucessões. PARTE GERAL Aqui estudaremos as fontes de direito, os conceitos de direito, a interpretação do direito e aplicação da norma jurídica, os sujeitos e objetos…

Roma Resumo – Capítulo 6 A herança da civilização romana No inicio da era cristã, Roma era habitada por cerca de 60 milhões de pessoas. E no meio desse povo desenvolveu-se uma civilização urbana e integrada. Isso pode ser visto na cultura, por meio de obras políticas e publicas que se caracterizavam por sua harmonia. O maior bem deixado pelos romanos à modernidade de Roma foi suas instituições e a língua latina. Daí do latim surgiu o português, o espanhol, o Frances, o catalão, o…

Resumo Direito Civil X Direito das sucessões Testamento vital- declaração de vontade para regular o processo de morte, não tendo nada a ver com patrimônio e não é regulado no Brasil. Há dois tipos se sucessão- legítima e testamentária. O testamento não precisa ter disposições patrimoniais, pode tratar de reconhecimento de filho, disposições contumeliosas (insultar alguém). Todavia, o que interessa para o direito das sucessões é o patrimônio, que surgiu junto com a propriedade…

reprodução assistida, onde serão observados os princípios norteadores da medicina e do Direito fazendo uma análise conceitual e interdisciplinar com o objetivo de aclarar os conflitos existentes no campo sucessório. A conclusão é de que a legislação vigente é pouco avançada ao tratar do tema no âmbito do Direito sucessório, no que gera uma insegurança jurídica que se respalda em princípios inerentes ao Direito para dirimir tais conflitos. Enfim, o presente tema tem por base a…

e Conteúdo do Direito Civil O conceito do direito passou por uma evolução histórica. Na Roma antiga o Direito Civil regia a vida dos cidadãos romanos, nele contendo normas de direito penal, administrativo, processual etc. Na idade média, o direito civil identificou-se com o direito romano, “Corpus Juris Civilis”. Havia concorrência direta com o direito canônico, tendo em vista a autoridade legislativa da igreja. A igreja invocava constantemente os princípios gerais do direito…

1. INTRODUÇAO AO DIREITO ROMANO: Para chegarmos a essa conclusão faremos, pois, uma analogia do direito em si mesmo. O direito surge juntamente com a sociedade. Reportemos, pois, há vários milênios atrás e veremos a formação de vários núcleos de pessoas denominados de CLÃS, formado por grupos de pessoas de uma mesma origem, tendo cada grupo familiar suas próprias leis de convivência, seus próprios deuses, seus próprios costumes, o culto familiar a um antepassado comum, o lugar do…

artigo apresenta a obra juríd ica de Justiniano I, o Corpus Iuris Civile, em seu contexto histórico. Busca analisar os fundamentos e significados dessa legislação e os motivos pelos quais permanece importante atualmente. PALAVRAS-CHAVE: Direito. História do Direito. Codificação. Corpus Iuris Civile. Justiniano I. JUSTINIAN I, LAWMAKER ABSTRACT: The present article shows Justinian I, the Corpus Iuris Civile, in its historical context. It attempt to analyze the foundations and meanings of…

CARTILHA DE DIREITO CIVIL CARTILHA DE DIREITO CIVIL [pic] [pic] Prof. Remulo Marciano – Direito Civil 1 Marcio Kazzubek Alberto dos Santos RA. 5636126815 Andreia Alves dos Santos RA Bianca Karina Jessica Antonio INTRODUÇÃO Iniciamos já esclarecendo que o Direito é consequência do meio onde é aplicado, ou seja, um direito aqui reconhecido (Brasil) em outro local do mundo, por exemplo, não é. Aliás, não precisamos ir muito longe para vermos

primeira divisão que encontramos na história da Ciência do Direito é a feita pelos romanos, entre Direito Público e Privado, segundo o critério da utilidade pública ou particular da relação: o primeiro diria respeito às coisas do Estado (publicum jus est quod ad statum rei romana e spectat)1, enquanto o segundo seria pertinente ao interesse de cada um (privatum, quod ad singulorum utilitatem spectat)2. Para Gustavo Radbruch, Direito Público e Direito Privado são meras categorias…

Somente mediante lei poderá ser decretada a extinção de uma comarca. TÍTULO II DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 12 - O Poder Judiciário é exercido pelos seguintes órgãos: I - Tribunal de Justiça; II - Juízes de Direito; III - Juízes Substitutos; IV - Juízes Militares. CAPÍTULO II DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DA CONSTITUIÇÃO Art. 13 - O Tribunal, com sede na Capital, órgão máximo do Poder Judiciário do Estado de Goiás e Jurisdição no…