Direito Das Sucessões Na Roma Antiga

DIREITO ROMANO Dele deriva o Direito Civil: Obrigações Propriedade Família Sucessões **Período Pré-Clássico Fundação (séc. VII a.C.) até o séc. III a.C. Período marcado pelo rigor e formalismo. O Direito era baseado nos costumes dos povos originais. Pautado na religião e aplicado pelos pontífices. Era baseado em dois sistemas que coexistiam: costumes (Iura) e leis escritas (Legis). É o momento do surgimento da legislação mais importante e a primeira a

1 - CONCEITO DE DIREITO ROMANO É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. Pessoas no Direito Romano …

bica? Chaleira 2. Está direito quando está torto? Anzol 3. Não anda mais gasta a sola do sapato? Chão 4. É surdo e mudo e conta tudo? Livro Parlendas: As parlendas são versinhos com temática infantil que são recitados em brincadeiras de crianças. Possuem uma rima fácil e, por isso, são populares entre as crianças. Muitas parlendas são usadas em jogos para melhorar o relacionamento entre os participantes ou apenas por diversão. Muitas parlendas são antigas e, algunas…

1 A VOCAÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Noções introdutórias Para a melhor compreensão do assunto abordado no presente trabalho, mister se faz uma breve introdução ao tema sucessões. Sucessão significa ato ou efeito de suceder. No universo jurídico a palavra comporta duas acepções: uma em sentido amplo e outra em sentido estrito. Aquela significa o ato pelo qual alguém assume o lugar de outra pessoa, passando a ocupar a posição jurídica que anteriormente

Historia do Direito. História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizou. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais…

História do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam…

romantismo (tradicional e nacionalista); c) continuidade – escapar dos elementos que mantém o status quo, como por exemplo: escravidão, família, patriarcalismo e propriedade; d) progresso e evolução. PARTE II - HISTÓRIA ANTIGA 2.1 O Egito “A dádiva do Nilo” – Heródoto. O povo egípcio foi constituído por dois povos distintos de tronco comum camita: a) pele mais escura, cabelos encarapinhados formaram a classe…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O direito arcaico pode ser interpretado a partir do entendimento do tipo de sociedade que o gerou. A sociedade pré histórica fundamenta-se no principio do parentesco, então nada mais natural do que considerar que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo familiar, unido por crenças e tradições. O direito nasceu espontânea e inteiramente nos antigos…

principais sistemas atuais: o sistema do direito costumeiro do Common Law e o sistema romano-germânico, que é o nosso. O Doutrinador Silvio de Salvo Venosa, deixa bem claro que a “lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei no 4.657, de 4-9-42), não é simplesmente uma introdução ao Código Civil, mas a todo ordenamento jurídico brasileiro; apresenta em seu art. 4º, como fontes de Direito: a lei, a analogia, os costumes e os princípios gerais de Direito. Continua em vigor mesmo perante…

EDUCAÇÃO DO SUL FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO Bruno Leonel dos Reis Brum A FAMÍLIA POLIAFETIVA E A QUESTÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO SANTA MARIA 2013 BRUNO LEONEL DOS REIS BRUM A FAMÍLIA POLIAFETIVA E A QUESTÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria,…