Pensamento Jurico

BREVE INTRODUÇÃO A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURIDICO
BREVE INTRODUÇÃO A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURIDICO

PARTE I – BREVE INTRODUÇÃO SOBRE A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

1.1 Significado e metodologia

Para Octavio Paz estudar história significa buscar uma solução no passado para os problemas atuais.

A história serve para desmistificar o eterno e para compreender o tempo em que vivemos. (LOPES, 2000, p. 27)

Nova história – método que estuda a vida material (higiene, historiografia), considerando o Estado como personagem central. Possíveis armadilhas deste método:

a) poder-autoridade;

b) romantismo (tradicional e nacionalista);

c) continuidade – escapar dos elementos que mantém o status quo, como por exemplo: escravidão, família, patriarcalismo e propriedade;

d) progresso e evolução.

PARTE II - HISTÓRIA ANTIGA

2.1 O Egito

“A dádiva do Nilo” – Heródoto.

O povo egípcio foi constituído por dois povos distintos de tronco comum camita:

a) pele mais escura, cabelos encarapinhados formaram a classe inferior, laboriosa e passiva. Cultuavam animais. Consideravam sagrados: víboras, vacas, crocodilos, gatos, entre outros. Famosos: Boi Ápis encarnação do deus Osíris e Cão Anúbis.

b) pele mais clara e cabelo liso formaram a classe dirigente e culta dos sacerdotes. Religião panteísta. Amon-Rá coletividade de forças: matéria-prima, espírito primitivo, espaço e tempo.

Crêem que o homem ao nascer deixa de compor o Pan primitivo, o qual é restabelecido com a morte. Por serem de índole religiosa os sacerdotes elaboraram o regime do Estado teocrático. Os sacerdotes eram os proprietários de 1/3 do solo egípcio e gozavam de isenções tributárias e de privilégios. Era cargo iniciático e não havia meios de ascender a este poder. Os sacerdotes apresentavam o faraó como filho de Osíris e vigiavam suas ações. Os faraós eram