Direito Das Obrigações Elemento Constitutivos

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE TRABALHO DE DIREITO CIVIL: PESSOAS JURÍDICAS (ATR. 40 AOS 69, CC). Abril – 2014 LETÍCIA BANDEIRA ROCHA LETHÍCIA FERREIRA SOARES MARIANA KÊNIA TEIXEIRA CRVALHAIS ANA LUISA RODRIGUES FERRO PETRINA MONTEIRO LARISSA FERREIRA SANTIAGO KARLA CHRISTIAN ABREU AZEVEDO CASTRO LAIS PIMENTEL JOELMA YASMIN DA SILVA SANTOS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de…

bens determinados à uma finalidade, a que o direito oferece aptidão para ser possuidor de direitos e obrigações na ordem civil, com bens distintos de cada um de seus membros. A concepção de pessoa jurídica foi sintetizada do Direito Canônico ao esquadrinhar a definição jurídica da igreja, que não se misturava na pessoa de seus fiéis ou oficiantes, levando-os à conceito de seres coletivos. Vejamos o que dizem alguns doutrinadores: Diz SILVO VENOSA (Direito Civil – Parte Geral): “Há…

DIREITO EMPRESARIAL Curso: Tecnologia em Gestão Comercial Acadêmicos: Ana Carla Rech Fernanda Karol Alberquini Lima Marlon de Rossi Ricardo Batista Thais Pollyanna F. Mota Disciplina: Direito Aplicado Professora:Kamila Ellen Kaufmann CASCAVEL 2015 1. Conceito de Direito Empresarial: Nos primórdios, certa vez, dois seres humanos trocaram bens entre si, observando claramente dois aspectos: Um social e outro econômico. O aspecto social decorre da utilização mútua dos objetos

contrato de sociedade, segundo o Código Civil, as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. São elementos do contrato de sociedade: Duas ou mais partes Acordo de vontades Obrigações recíprocas Finalidade econômica Partilha de resultados *Não há forma prescrita ou defesa em lei. *A personalidade jurídica não é um requisito. 2. Sociedade em comum A sociedade em comum foi pensada…

1a Aula 1. SÍNTESE HISTÓRICA 1a fase: 2a metade do século XII ao XVI: Corporações de ofício * Usos e costumes/equidade: decisões: cônsules * Jurisdição própria para comerciantes: critério subjetivo: pessoa; * Direito fechado/classista/privativo. * Universalidade – cosmopolita; * Surgem o contrato de seguro; as soc. familiares (nome coletivo); soc. comandita e de capital e industria. 2a fase: 2a metade do século XVI ao XVIII: * Usos e Costumes → Comerciantes (subjetivo);…

teorias surgiram, sendo elas a teoria da ficção, teoria da realidade objetiva e a teoria da realidade técnica. - Para a teoria da ficção, a pessoa jurídica não passa de uma mera criação da lei, pois somente a pessoa natural poderia ser titular de direitos subjetivos. - Já para a teoria da realidade objetiva, a pessoa jurídica não é uma mera ficção. Teria existência própria, real e social como qualquer indivíduo. - Por fim, tem-se a teoria da realidade técnica. Para esta, a pessoa…

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1 INTRODUÇÃO O direito pode ser dividido em dois grandes ramos: o dos direitos não patrimoniais, referentes à pessoa humana (direito à vida, à liberdade,ao nome etc.), e o dos direitos patrimoniais, de valor econômico,que por sua vez se dividem em reais e obrigacionais. Os primeiros integramo direito das coisas. Os obrigacionais, pessoais ou de créditocompõem o direito das obrigações, que será objeto de nosso estudo. O direito real recai sobre a coisa,…

DIREITO EMPRESARIAL Professor Carlos Pilan SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................3 COMO SE TORNAR UM EMPRESARIO DENTRO DA LEI...............................................4 CONCEITO DO EMPRESARIO...............................................................................................4 NÃO É CONSIDERADO

AULA 05 DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Prof. Me. Geovane Machado Alves geovanemalves@fapa.com.br OBJETIVO SUMÁRIO Dotar os estudantes de conhecimentos sobre noções de Direito Empresarial, a partir da edição do Código Civil de 2002; estudo dos conceitos de empresário e sociedade empresária; espécies e características, com o intuito de proporcionar ao aluno o conhecimento teórico e prático sobre os institutos vinculados a esse ramo do…

tais grupos, para que participem da vida jurídica, individualmente e em nome próprio, conferindo-lhe personalidade e capacidade jurídica, tornando-os sujeitos de direitos e obrigações. Por isso, o objetivo é explicar, de forma lógica e objetiva, acerca da Pessoa Jurídica, seu conceito, suas teorias, seu inicio, sua classificação, seus direitos como ente coletivo, suas responsabilidades, fim e atos que a constituem. Trabalho elaborado através de uma pesquisa bibliográfica, exploratória…