Direito Das Obrigações Elemento Constitutivos

DIREITO COMERCIAL II 50 Questões 1) Resuma a formação e o desenvolvimento histórico das sociedades. Deu-se gradativamente, em períodos distintos; em cada um desses períodos acrescenta a suas conquistas elementos novos e fundamentais a sua sobrevivência: trabalha a pedra, confecciona instrumentos adequados à caça ou a sua defesa pessoal e constrói habitações, descobre o fogo e dele passa-se a utilizar-se a fim de suprir suas necessidades pessoais e depois as de um…

Limitada É aquela em que as obrigações sociais atingem somente o limite das cotas sociais integralizada, observando as obrigações com o Estado, as obrigações trabalhistas, bem como a prática de conduta prevista no Artigo 50 C.C. Responsabilidade limitada é aquela em que os bens pessoais dos sócios podem vir a responder pelas obrigações societárias inadimplentes. Responsabilidade Solidária É aquela em que os sócios respondem indistintamente pelas obrigações sociais…

04/04/2015 MATÉRIA JURÍDICA: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS OU ESTRUTURAIS DO ESTADO 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login MATÉRIA JURÍDICA TEMOS O OBJETIVO DE AJUDAR AQUELES QUE ESTUDAM PARA CONCURSOS PÚBLICOS NA ÁREA JURÍDICA, PRINCIPALMENTE PARA DELEGADO FEDERAL. OS TEXTOS PUBLICADOS FORAM BASEADOS NAS AULAS DO CURSO DE DELEGADO FEDERAL PELO LFG EM 2009. terça­feira, 7 de junho de 2011 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS OU ESTRUTURAIS DO ESTADO São quatro os elementos constitutivos ou…

liquidação e extinção das sociedades em geral 17. Liquidação e extinção das S/A b>1. INTRODUÇÃO O novo Código Civil, Lei 10.406, de 10.01.2002, regula as relações comerciais, que eram reguladas pelo antigo Código Comercial. O livro II do C.C trata do DIREITO DE EMPRESA, Do EMPRESÁRIO, da CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO. O ART. 966. Conceitua empresário quando afirma que: "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada pra a produção ou a…

um contrato.O ato constitutivo é elemento indispensável para a formação da sociedade, sem o qual ela não existe. Uma vez instituída e arquivado o seu ato constitutivo no Registro de Comércio, nasce juridicamente a sociedade, adquirindo personalidade e autonomia própria. Portanto, a sociedade só possuíra personalidade jurídica quando do arquivamento de seu contrato social. Passará, então, a possuir patrimônio próprio e distinto de seus sócios e será sujeito de direitos e obrigações.…

jurídica Elementos e estrutura da norma jurídica. O bem jurídico De modo tradicional, os estudos jurídicos não concentram as suas preocupações introdutórias no estudo das relações jurídicas como pressuposto do fenômeno jurídico e, por conseguinte, do conhecimento jurídico. A relação jurídica é exatamente a expressão normativa que traduz as relações sociais ou condutas juridicamente relevantes. A norma jurídica, enquanto conceito que pensa a conduta, é que define e articula os seus…

limites fixados pelo direito objetivo com o intuito de defender e gozar de seus direitos. De acordo com DOWER, Nelson Godoy Bassil (1976, p. 51), “Sendo sujeito de direito, vale dize r, sendo uma pessoa, será dotada de personalidade e possuirá todos os direitos e obrigações semelhantes a uma pessoa natural ou física” . Assim, todo aquele que se enquadra como sujeito de um dever jurídico, de uma pretensão ou titularidade jurídica, é cons iderado sujeito de direito. Não é ap…

extinção das sociedades em geral • 17. Liquidação e extinção das S/A b>1. INTRODUÇÃO O novo Código Civil, Lei 10.406, de 10.01.2002, regula as relações comerciais, que eram reguladas pelo antigo Código Comercial. O livro II do C.C trata do DIREITO DE EMPRESA, Do EMPRESÁRIO, da CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO. O ART. 966. Conceitua empresário quando afirma que: "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada pra a produção ou a circulação de…

trabalho tem como objetivo apresentar os elementos e modalidades das obrigações. O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. Pode-se dizer que o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. O direito das obrigações disciplina as relações…

Teoria Geral do Direito Societário Sociedade Empresária A Sociedade Empresária tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito há registro, inclusive à sociedade por ações, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado. (art. 982 e § único); Sociedade empresária é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. É a