Direito Das Obrigaçoes Jose Roberto De Castro

Antônio César Dutra Ribeiro umanismo é um termo abrangente que se refere a ideias e atitudes de muitos filósofos e pensadores distintos. O humanismo enfatiza a dignidade humana, a liberdade do indivíduo, sua razão, suas oportunidades e seus direitos. Muitos ideais do humanismo foram primeiro expressos no mundo grego-romano da antiguidade, época em que os filósofos formularam conceitos sobre o mundo e a humanidade que, pela primeira vez, não se baseavam na religião. A…

DISCIPLINA: DIREITO DOS CONTRATOS 8º SEMESTRE – CURSO DE DIREITO – TURMA DE SARGENTOS PROFESSOR: FRANCISCO CARVALHO MARCO ANTONIO FERREIRA GANDRA RA 111519276 DAVI ARAUJO DE SANTANA RA 111564360 PAULO BORGES SIQUEIRA RA 111550939 JOSÉ CANDIDO FERREIRA NETO RA 111551714 Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pela saúde, fé e perseverança que nos tem dado, dedicamos também ao demais colegas alunos do curso de…

por entidades de direito privado. Auditor não governamental conhecido também como Auditor Interno, que representa outro ramo da auditoria, e inicialmente tinha a responsabilidade quase exclusiva de revisar e conferir valores e documentos, como extensão da função dos auditores públicos. A auditoria interna tem como maior objetivo oferecer ajuda a administração, mostrando como desenvolve seu conhecimento apresentando condições para um desempenho adequado de suas obrigações.…

O cotidiano das povoações no Diretório José Alves de Souza Junior* Resumo: Este artigo trata do cotidiano dos aldeamentos transformados em vilas e lugares pelo Diretório dos Índios (1757-1798), na Amazônia da segunda metade do século XVIII. Discute-se aqui as diversas práticas engendradas pelos múltiplos atores sociais enquanto vigorou o regimento do Diretório, revelando os conflitos e negociações que tiveram lugar nas vilas e lugares pombalinos. Palavras-chave: cotidiano, diretores, índios,

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

reuniram-se sob os auspícios do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) para considerar “as ameaças à paz e à independência política dos Estados Americanos”2. A Conferência focava-se na situação política do governo de Cuba, cujo líder – Fidel Castro – declarara adesão ao marxismo-leninismo, e nas alegadas ações contra países vizinhos. Após dez dias de discussões, em 31 de janeiro, Cuba foi suspensa da Junta Interamericana de Defesa e da OEA, sendo que esta última decisão…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos l Conceituar e classi icar os negócios jurı́dicos · Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e e icácia do negócio jurı́dico. · Estabelecer a conceituação do instituto da representação. · Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos…

| |DISCIPLINA: Direito Constitucional I |CARGA HORÁRIA: 60h | |PROFESSOR: Prof. Esp. Gabriel Cruz |TURNO: Vespertino / Noturno | |CURSO: Direito |PERÍODO: 3º |SEMESTRE: 2013.1 |

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.010.834 - GO (2007/0283503-8) RELATORA RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO : : : : : MINISTRA NANCY ANDRIGHI MARBOR MÁQUINAS LTDA JOSE ROBERTO CAMASMIE ASSAD E OUTRO(S) SHEILA DE SOUZA LIMA VALÉRIA DE BESSA CASTANHEIRA LEÃO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÁQUINA DE BORDAR. FABRICANTE. ADQUIRENTE. VULNERABILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. NULIDADE DE CLÁUSULA…

EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO CARLOS ROBERTO JAMIL CURY Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais crjcury.bh@terra.com.br RESUMO Este artigo pretende explicitar um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: educação básica. Por ser conceitualmente novo dentro de termos nem tão novos, ele precisa ser entendido em um novo quadro de referências. Além dessa dimensão, ele também é um direito e uma…