Direito Das Obrigaçoes Do Comodatario E Do Comodante

Aula 01 - Direitos Reais Graduando: Raimundo Boaventura INTRODUÇÃO O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). Nos Direito das Obrigações, nós estudamos as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, nós estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse

da matéria de Direito Civil IV - PROPRIEDADES 1 – Introdução, (quadro comparativo): CRITÉRIO DIREITOS PESSOAIS DIREITOS REAIS Sujeito passivo Determinado Indeterminado (Toda a coletividade) Eficácia “Inter parter” ( principio da relatividade dos efeitos contratuais)Exceção o art 608 “Erga omnes” ( contra todos) Rol Exemplificativo (princípio da liberdade entre as formas Art 425 CC) Taxativa Art 1225 CC(Somente previsto no artigo) Garantia Patrimônio do devedor, art. 391 CC. Direito de…

Direitos Reais INTRODUÇÃO O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). Nos Direito das Obrigações, nós estudamos as relações dos homens entre si. Nos Direitos Reais, nós estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. Desse relacionamento econômico, com as pessoas

(revisar bens públicos, arts 98 a 103) Uma ilha pode ser particular, mas a praia sempre é pública (ex: ilha de Santo Aleixo, em Sirinhaém-PE) DIREITOS REAIS O curso de direito civil é uno. Desde Civil 2 é visto o Direito Patrimonial, que se divide em direito obrigacional (a maior fonte de obrigação é o contrato) e Direito Real (propriedade é o principal direito real). As coisas podem ser apropriadas devido a uma relação jurídica contratual (ex: A vende a B e B se torna dono da coisa e…

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU CASA DE DIREITO MARIANA EDUARDO GUERRA São Paulo 2014 AVALIAÇÃO CONTÍNUA DE DIREITO CIVL CONTRATOS CIVIS FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO CIVIL CONTRATOS E DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE: TEORIA GERAL E ESPÉCIES, Vol. 3 – 3 ª edição PROFESSOR: RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS ALUNA:…

............................................................................................................ 1 1. ASPECTO LEGAL DA GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO .......................................................... 5 1.1- ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO COMPARADO ........................................................ 5 1.2 - ASPECTO LEGAL NO BRASIL ............................................................................................ 7 1.2.1- Projetos de Lei sobre a Gravidez…

2. TEORIAS 3.3. A PRÁTICA DO NEXO CAUSAL NO DIREITO CIVIL 4. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA 8 5. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA 15 5.1. EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA 5.2. TEORIA DO RISCO 5.3. MODALIDADES DO RISCO 5.3.1. RISCO-PROVEITO 5.3.2. RISCO PROFISSIONAL 5.3.3. RISCO EXCEPCIONAL 5.3.4. RISCO CRIADO 5.3.5. RISCO INTEGRAL 5.4. CRÍTICAS A TEORIA DO RISCO 5.5. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO DIREITO BRASILEIRO 5.6. OPERAÇÃO FORA DO…

PONTO I Conceito de obrigação 1) Qual é a idéia geral que o senhor faz a respeito de obrigações? PAG: 15 É um vinculo jurídico de caráter transitório estabelecida entre credor e devedor, cujo objeto é uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre o devedor e credor, cujo objeto consiste numa prestação. 2) Partindo da parte especial do nosso código civil, qual é o sentido peculiar e próprio que ele faz das relações…

transmissão de posse feita de Cleide a Terezinha? Resposta: constituto possessório. RESPOSTA. O constituto-possessório. Ocorre quando o proprietária da coisa aliena esse direito, ou seja, aliena-se em favor do adquirente a propriedade e a posse indireta enquanto o alienante continua na posse direta da coisa, a título de comodatário, locatário ou usufrutuário. B) Qual a ação adequada para que Cristóvão retire Eduardo do imóvel? Resp: reintegração de posse. Não é hipótese de imissão…

AULA 01 – SUMÁRIO: Conceito de direito das coisas – evolução histórica – conteúdo do direito das coisas – princípios fundamentais do direito das coisas. CONCEITO DE DIREITO DAS COISAS Direito das coisas é o ramo do direito que estuda o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação (DINIZ, 2009, p. 3). Como observa Carlos Roberto Gonçalves (2008,p. 1), o termo direito das COISAS, não seria o mais próprio, pois…